PUBLICAÇÕES

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• AVISO, publicado em 16/07/2018 às 20:25h.

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• DECRETO 2951, publicado em 06/07/2018 às 07:15h.

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• DECRETO 2949, publicado em 29/06/2018 às 21:37h.

RESUMO

O Prefeito do Município de Coronel Xavier Chaves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
89, VI da Constituição do Município:

CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018, passou para as
etapas subsequentes e que os jogos serão realizados em dias úteis nos horários às 11h e 15h, no horário de
Brasília;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios de funcionamento das repartições públicas municipais
durante a participação do Brasil no referido mundial;
….

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• EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado em 29/06/2018 às 21:33h.

RESUMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, ART. 13 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE CORONEL XAVIER CHAVES E NO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CANDIDATO APROVADO NOS TERMOS DO EDITAL 01/2017 DE CONCURSO PÚBLICO, PARA TOMAR POSSE:….

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• CONTRATO, publicado em 23/06/2018 às 10:08h.

RESUMO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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• EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado em 14/06/2018 às 20:17h.

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• EDITAL 1, publicado em 06/06/2018 às 21:00h.
• EDITAL 2, publicado em 06/06/2018 às 21:00h.
• EDITAL 3, publicado em 06/06/2018 às 21:00h.

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• RESULTADO, publicado em 05/06/2018 às 20:11h.

RESUMO

OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO TELHADO E REFORMA DA PARTE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO DA CIDADE DE CORONEL XAVIER CHAVES…

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• RESULTADO, publicado em 01/06/2018 às 23:15h.

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• RESULTADO PARCIAL, publicado em 29/05/2018 às 20:39h.

RESUMO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 002/2018.

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• DECRETO, publicado em 28/05/2018 às 20:12h.

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• EDITAL, publicado em 18/05/2018 às 16:26h.

RESUMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, ART. 13 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE CORONEL XAVIER CHAVES E NO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NOS TERMOS DO EDITAL 01/2017 DE CONCURSO PÚBLICO, PARA TOMAREM POSSE….

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• TERMO DE FOMENTO, publicado em 08/05/2018 às 20:03h.

OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a execução da 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Artesanato e Folclore e 36º Concurso Leiteiro e Morfologia, no Parque Municipal João Batista Assunção do Município de Coronel Xavier Chaves, nos dias, 05, 06, 07 e 08 de julho de 2018, com público protagonista do evento Produtores Rurais, Expositores e artesãos do município e público coadjuvante a população Xavierense e visitantes, com estimativa diária de até 3.000 pessoas para uma programação diversificada da 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Artesanato e Folclore e 36º Concurso Leiteiro e Morfologia com atividades específicas conforme Plano de Trabalho.

• Ata de Março do conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Coronel Xavier Chaves

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• CONTRATO, publicado em 28/04/2018 às 18:43h.

RESUMO

CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA
CAMPEONATOS DE FUTEBOL E FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES

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• CONTRATO, publicado em 28/04/2018 às 18:40h.

RESUMO

CONTRATO: REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM E ABRIGO DE CONTAINER.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/04/2018 às 18:36h.

RESUMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

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• ATA REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/04/2018 às 18:33h.

RESUMO

ATA REGISTRO DE PREÇO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

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• CONTRATO, publicado em 28/04/2018 às 18:28h.

RESUMO

CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO PROGRAMA DO CRAS

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• DECRETO, publicado em 27/04/2018 às 19:32h.

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• EDITAL, publicado em 20/04/2018 às 23:22h.

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• DECRETO HOMOLOGAÇÃO, publicado em 17/04/2018 às 15:20h.

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• DECRETO Nº 2883, publicado em 13/04/2018 às 22:06h.

RESUMO

O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
Considerando a enorme contribuição do ex-servidor público municipal, Francisco Carlos
de Resende Chaves, para com a administração pública e a população de Coronel Xavier
Chaves.

DECRETA:
Artigo 1º – Fica decretado luto oficial por três dias no município de Coronel Xavier Chaves pelo
falecimento do ex servidor público Francisco Carlos de Resende Chaves.

Artigo 2º – As atividades administrativas, nas repartições públicas municipais, serão encerradas
às 11h no dia 13 de abril de 2018.

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

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• RESULTADO, publicado em 13/04/2018 às 22:00h.

RESUMO

Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA EWBANQUENSE LTDA, CNPJ 07.899.843/0001-10, com sede na Rua N. S. Aparecida, 111, Centro, Ewbank da Câmara/MG, CEP: 36.108-000. Com o valor de R$ 256.748,08 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos)

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• CONTRATO, publicado em 13/04/2018 às 21:55h.

RESUMO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO)

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• Pedido de Recurso, publicado em 03/04/2018 às 22:33h.
• Resposta ao Recurso, publicado em 10/04/2018 às 20:12h.

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• RELATÓRIO, publicado em 09/04/2018 às 22:57h.

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves informa que a guia de IPTU está disponível para acesso online.

Acesse o link: http://iptu.coronelxavierchaves.mg.gov.br/

Dica: confira em guias de anos anteriores o código BCI e código de imóvel.

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• RESULTADO, publicado em 06/04/2018 às 09:04h.

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• RESULTADO FINAL, publicado em http://www.rvcon.com.br

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 31/03/2018 às 11:38h.

• Ata de Fevereiro do conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Coronel Xavier Chaves

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• EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO, publicado em 31/03/2018 às 11:25h

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• RESULTADO PROVA PRÁTICA, publicado em http://www.rvcon.com.br

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• CONTRATO TRIAMA, publicado em 24/03/2018 às 18:21h.
• CONTRATO EDUARTE, publicado em 24/03/2018 às 18:21h.

RESUMO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA

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• CONTRATO, publicado em 24/03/2018 às 18:16h.

RESUMO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS DE CORREIAS SEMI-HIDRAULICA 12 FACAS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

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• Contrato Valdinei Jaques de Resende, publicado em 24/03/2018 às 18:13h.
• Contrato Walerson José Aparecido Silva, publicado em 24/03/2018 às 18:13h.

RESUMO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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• CONTRATO, publicado em 24/03/2018 às 18:10h.

RESUMO

AQUISIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE PASTAS, MOCHILAS E KITS ESCOLARES

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• CONTRATO, publicado em 24/03/2018 às 18:07h

RESUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

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• CONTRATO CARLOS ROBERTO TAXI, publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
• CONTRATO EUDUCILEI TAXI , publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
• CONTRATO VALDENIR GOMES TAXI, publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
• CONTRATO VANDERLEI DECO TAXI, publicado em 19/03/2018 às 21:50h.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 19/03/2018 às 21:40h.

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• PROVA PRÁTICA, publicado em 14/03/2018 às 20:27h.

RESUMO

PARA OS 08 PRIMEIROS CLASSIFICADOS NOS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS MECÂNICOS, OFICIAL ESPECIALIZADO II, OPERADOR DE MÁQUINAS, TÉCNICO EM INFORMÁTICA….

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• CONSULTA PÚBLICA, publicado em 06/03/2018 às 23:45h.

RESUMO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, nos termos do disposto na Lei Federal nº Lei nº 9.784/1999, por meio do endereço eletrônico http://www.coronelxavierchaves.com.br e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura e em prédios públicos neste Município, torna pública Audiência Pública para conhecimento do Plano Intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos – Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, a ser realizada dia 12 de março de 2018, às 15:30hs, Centro Social do Parque de Exposições João Batista Assunção, ao lado da Prefeitura Municipal. A relevância da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim de que todos possam tomar conhecimento e contribuir para o seu aperfeiçoamento…

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 03/03/2018 às 20:26h.

RESUMO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório – 10/2018, Pregão Presencial para registro de preços – 02/2018, AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, Vencedor: AUTO POSTO CORONEL XAVIER CHAVES LTDA, CNPJ 03.947.995/0001-90, com total geral até R$ 29.435,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).

Coronel Xavier Chaves, 02 de março de 2018.

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• Gabarito Oficial, publicado em http://www.rvcon.com.br.
• Resultado da prova objetiva, publicado em http://www.rvcon.com.br.
• Resultado da prova objetiva PCD publicado em http://www.rvcon.com.br.

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• CONTRATO, publicado em 27/02/2018 às 21:28h.

RESUMO

O município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ: 18.557.546.0001-03, neste ato representado por seu prefeito, o Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, CPF 898.880.906-82, doravante denominado contratante, e a Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda., CNPJ nº 05.401.407/0001-44, com sede na Avenida Estrada Real, nº 336, Centro, na cidade de Alfredo Vasconcelos/MG, doravante denominada contratada, por seu representante legal, Sr. Roberto de Araújo dos Santos, CPF nº 193.532.196-04, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1 – A celebração deste contrato se dá em conformidade com o Processo Licitatório nº 06/2018, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2018 e de acordo com a Lei 8.666/93 e com suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:

• 1 – Constitui objeto desta licitação a contratação de firma especializada para executar RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES...

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• RESULTADO PARCIAL, publicado em 21/02/2018 às 20:24h.

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• RETIFICAÇÃO 05/2018, publicado em http://www.rvcon.com.br/.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, nos termos do disposto nos arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 2838/2018, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água na sede do Município, a ser firmado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG.
Data: 05/03/2018     Horário: 9:00h
Local: Centro Social do Parque de Exposições João Batista Assunção, ao lado da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

• • Edital convocação audiência pública, publicado em 21/02/2018 às 20:37h.

CONSULTA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna pública a minuta e os anexos do contrato de programa a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência reguladora dos serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado Minas Gerais.

Sua contribuição pode ser protocolada até às 16:00h do dia 02/03/2018, conforme edital.

• Plano Municipal de Saneamento Básico de Coronel Xavier Chaves, publicado em 20/02/2018 às 21:45h.
  
• Minuta contrato de programa e anexos Copasa, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.
• Edital consulta publica, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.
• Minuta contrato de programa completa, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.

DECRETO CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

• Decreto 2838, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.

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• DECRETO, publicado em 09/02/2018 às 22:37h.

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• RESULTADO, publicado em 07/02/2018 às 21:30h.

RESUMO

Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Rua
Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do
certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES
LTDA, CNPJ: 05.401.407/0001-44, com sede na Av. Estrada Real, 336, Centro, Alfredo
Vasconcelos/MG, CEP: 36.272-000. Com o valor de R$ 341.322,54 (trezentos e quarenta e um mil
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos)….

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• GABARITO OFICIAL, publicado em www.rvcon.com.br

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 04/02/2018 às 10:13h.

RESUMO

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• DECRETO, publicado em 22/01/2018 às 22:18h.

RESUMO

Altera decreto 2812 que regulamenta atividades carnaval antecipado de 2018….

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• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.

RESUMO

Resultado de 4 chamamentos públicos

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• CONTRATO, publicado em 22/01/2018 às 22:04h.

RESUMO

O objeto do presente instrumento contratual e a Locação de Espaço Público na Praça Central e Pátio da
Prefeitura de Coronel Xavier Chaves, sendo vários espaços conforme projeto anexo para exploração da
atividade de alimentos e bebidas e parque de diversão não mecânico, durante o carnaval antecipado da
cidade, (CARNAXACHAÇA), realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2018, em referência,
conforme, projeto e tabela especificada abaixo:…

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• Relatório de cargos por sala (fonte: www.rvcon.com.br)
• Relatório de candidatos por sala (fonte: www.rvcon.com.br)

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• RETIFICAÇÃO 04/2017, publicado em 16/01/2018 às 19:11h.

RESUMO

Ficam alterados os seguintes itens do Edital 001/2017 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves:

O item 1.3, onde se lê a data provável para realização das provas objetivas será no dia 28 de janeiro de 2018, passa a ter a seguinte redação…

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• DECRETO, publicado em 16/01/2018 às 18:45h.
• VIDE DECRETO Nº 2817, publicado em 22/01/2018 às 22:18h.

INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES NOVATOS E RENOVAÇÃO

• http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/wp-content/uploads/2018/01/COMUNICADO-INSCRIÇÕES-DE-STUDANTES-2018-SITE.pdf

Lei Nº 1182 – alteração lei 566; Lei 778- altera lei 566; Lei 990 – altera lei 566; Lei Municipal 566.2000; Lei Municipal 615.2002; Lei municipal 640 .2003; Lei Municipal 668 de 2004; Lei Municipal 778-2007; LEI MUNICIPAL Nº 787 – Microempresa.

Confira no link http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/wp-content/uploads/2017/09/CODIGO_TRIBUTARIO.zip 

ou na página do concurso http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2017/09/27/concurso-publico-diversos-cargos-edital-0012017/

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• Relatório de candidatos por vaga.
• Relatório de inscritos por vaga.

FONTE

http://www.rvcon.com.br/

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 27/12/2017 às 17:57h.

RESUMO

Processo Licitatório – 66/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 40/2017,  AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES.  VENCEDOR: M UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,CNPJ: 11.371.364/0001-02, com o valor de até R$65.644,95 (Sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Coronel Xavier Chaves, 27 de dezembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro….

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• RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
  • publicado em 07/12/2017 às 18:13h.
  • corrigido em 18/12/2017 às  20:13h.

Para acessar mais informações sobre o concurso acesse o link abaixo
http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2017/09/27/concurso-publico-diversos-cargos-edital-0012017/

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• RESPOSTA AOS RECURSOS, publicado em 18/12/2017 às 20:08h.

RESUMO

Trata o presente documento sobre a solicitação de isenção da taxa de inscrição para participar do Edital n.º 001/2017, de 26 de setembro de 2017, cujo objeto é a realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves….

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 16/12/2017 às 10:02h.

RESUMO

Processo Licitatório – 65/2017, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 39/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS. Vencedores: LAJES PRÉ MOLDADAS NUNES LTDA, CNPJ: 68.492.958/0001-80, com valor de até R$ 381.200,00 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos reais), DEPOSITO XAVIERENSE LTDA – EPP, CNPJ: 22.088.942/0001-06, com valor de até R$ 391.191,10 (trezentos e noventa e um mil cento e noventa e um reais e dez centavos), e COELHO E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.282.328.328/0001-00 com valor de até R$ 735.949,90 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Coronel Xavier Chaves, 15 de dezembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 16/12/2017 às 09:59h.

RESUMO

Processo Licitatório – 64/2017, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 38/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, E RECARGAS DE CILINDRO, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES PELO PERÍODO DE 12 MESES. Vencedores: Del Med Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 01.888.803/0001-97 com valor de até R$ 102.950,40 (cento e dois mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

Coronel Xavier Chaves, 15 de dezembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• CONTRATO, publicado em 04/12/2017 às 21:34h.

RESUMO

Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Padre Reis, nº 84, inscrita no CNPJ. Sob o nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 898.880.906-82, aqui designado CONTRATANTE; e, de outra parte a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.676.271/0001-88 estabelecida à Estrada do Palmital, nº 5.000, Palmital, Saquarema/RJ, CEP 28.993-000, neste ato representado pelo seu Representante Legal, o Senhor ANDRÉ LUIZ PAULA RODRIGUES, CPF nº 013.039.007/00 e RG nº 08.356.421-1 IFP/RJ, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório nº 63/2017, Modalidade Convite nº 09/2017, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a segui

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 25/11/2017 às 11:19h.

RESUMO

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier chaves/MG, o Prefeito Municipal Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador da identidade n.º M 7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017, por deliberação da servidor Emanuel Pereira de Andrade, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº. 2.688 de 04 de julho de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERÊNCIA, para atender o Serviço Municipal de Saúde da Prefeitura de Coronel Xavier Chaves à Empresa DROGARIA CONFIANÇA LTDA – ME, situada na Rua Amélia Ribeiro Guedes, nº. 37, Centro, cidade São João del Rei/MG, CEP 36.300-00, tendo oferecido os valores, no seguinte item do anexo I do Edital de Pregão 36/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue:

CLÁUSULA I – DO OBJETO
1 – Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.
1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital nº 60/2017 e seus anexos.
1.2 – APRESENTAÇÃO: o produto deverá ser apresentado de acordo com as necessidades da Secretaria, nas quantidades solicitadas nas ordens de compras…

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• CONTRATO, publicado em 25/11/2017 às 11:09h.

RESUMO

Pelo presente instrumento o Município de Coronel Xavier Chaves inscrito no CNPJ sob o n. 18.557.546/0001-03, isento de inscrição Estadual, com sede na Rua Padre Reis, 84, na cidade de Coronel Xavier Chaves – MG, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, CPF n. 898.880.906-82, e a empresa CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 24.731.978/0001-91, com sede na Av. Leite de Castro, nº 727, Bairro Fábricas, na cidade de São João Del Rei/MG, CEP 36.301.182, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Jonatas Carvalho Nascimento , CPF nº 014.673.486-60, resolvem firmar o presente contrato de fornecimento, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Processo Licitatório nº 58/2017, Pregão Presencial nº 35/2017, sob a regência da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, cada qual naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

1- CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto
Aquisição de veículos automotores para atender às necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social..

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• CONTRATO, publicado em 25/11/2017 às 11:06h.

RESUMO

Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Padre Reis, nº 84, inscrita no CNPJ. Sob o nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 898.880.906-82, aqui designado CONTRATANTE; e, de outra parte a empresa ADRIANA FATIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.524.381/0001-57 estabelecida à av. Trinta E Um de Março, 1931, Colônia do Marçal, São João Del Rei, CEP 36.302-016, neste ato representado pelo seu Representante Legal, o Senhor Fábio José Da Silva, CPF nº 039.333.566-60 e RG nº MG 11.086.798, residente e domiciliado na domiciliado no Sítio Carandaí, 28, São João del Rei/MG, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório nº 62/2017, Modalidade Convite nº 08/2017, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir:

CLÁUSULA I – OBJETO
É objeto deste contrato a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FLORES ORNAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO…

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• CONTRATO, publicado em 25/11/2017 às 11:00h.

RESUMO

Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG E LOCAÇÃO DE CAÇAMBA COM APROXIMADAMENTE 40 M³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF, da Licitação modalidade Pregão Presencial n°. 37/2017, serviços esse adjudicado neste ato à Contratada em decorrência da Licitação supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição….

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• EXTRATO DE CONTRATOS
  • FISIOTERAPIA, publicado em 15/11/2017 às 10:44h.
  • FONOAUDIOLOGIA, publicado em 15/11/2017 às 10:44h.

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato. Processo Licitatório – 57/2017, Pregão Presencial – 34/2017,  do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Vencedores:

CONSULTORIO SCL LTDA, CNPJ: 09.351.152/0001-03 – no valor de até R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).

KELLEN SALLES MORETHSON & CIA LTDA, CNPJ: 06.647.067/0001-07 – no valor de até R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro...

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• EXTRATO DE CONTRATO, publicado em 15/11/2017 às 09:57h.

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato. Processo Licitatório – 55/2017, Pregão Presencial – 32/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRICIO PINTO. Vencedores: ATLANTICA DIDATICA E PEDAGÓGICA DIST LTDA EPP – CNPJ: 11.384.015/0001-17, no valor de até R$ 11.389,12 (onze mil trezentos e oitenta e nove reais).

Coronel Xavier Chaves, 07 de novembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, publicado em 10/11/2017 às 22:58h.

RESUMO

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

IMPUGNANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. / CNPJ 04.104.117/0007-61

I – RELATÓRIO

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves está promovendo licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob o número 35/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Publicado o instrumento convocatório, a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. apresentou impugnação ao Edital, requerendo:….

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• RETIFICAÇÃO 03/2017 Publicado em 07/11/2017 às 23:39h.

*Confira o edital em acordo com a retificação na página de Editais e Licitações.

RESUMO

O Anexo III do Edital 001/2017, que regulamenta o concurso público do Município de Coronel Xavier Chaves, no que diz respeito aos conteúdos programáticos para os cargos de nível médio e nível médio técnico, inclui entre os cargos citados o de Técnico em Informática e passa a ter a seguinte redação…

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/10/2017 às 07:55h.

RESUMO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório – 56/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 33/2017, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATIVIDADES ESPORTIVAS, FÍSICAS, DE RECREAÇÃO E LAZER CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Vencedores: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME no valor de até R$ 84.477,09 (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e nove centavos), UNIFORME DIAS EIRELI EPP no valor de até R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais), ELETRO LUCKVIDEO LTDA ME no valor de até R$ 150.088,75 (cento e cinquenta mil oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA no valor de até R$ 127.086,50 (cento e vinte e sete mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e KRIPTON INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME no valor de até R$ 9.476,60 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

Coronel Xavier Chaves, 27 de outubro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• RETIFICAÇÃO 02/2017 Publicado em 24/10/2017 às 23:58h.

*Confira o edital em acordo com a retificação na página de Editais e Licitações.

RESUMO

O Anexo IV do Edital 001/2017, que regulamenta o concurso público do Município de Coronel Xavier Chaves, no que diz respeito às atribuições para o cargo de DENTISTA, passa a ter a seguinte redação…

• EDITAL, publicado em 18/10/2017 às 18:21h.(Já em acordo com Erratas)
• ERRATA, publicado em 20/10/2017 às 17:54h

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• CONTRATO UP EMPREENDIMENTOS, publicado em 18/10/2017 às 18:26h.
• CONTRATO SW MÁQUINAS, publicado em 18/10/2017 às 18:26h.

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato. Processo Licitatório – 53/2017, Pregão Presencial – 30/2017,  do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E GABINETE. Vencedores:

S & W MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.360.569/0001-35– no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

UP EMPREEENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI EPP, CNPJ: 25.354.042/0001-51 – no valor de R$ 75.150,00 (setenta e cinco mil cento e cinquenta reais).

Coronel Xavier Chaves, 11 de outubro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro

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• RETIFICAÇÃO 01/2017, publicado em 05/10/2017 às 12:33h.

RESUMO

O Anexo III do Edital 001/2017, que regulamenta o concurso público do Município de Coronel Xavier Chaves, no que diz respeito aos conhecimentos específicos para o cargo de Agente Administrativo III, passa a ter a seguinte redação…

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• RESPOSTA, publicado em 02/10/2017 às 23:17h.

RESUMO

O cargo de Agente Administrativo III está descrito na Lei Complementar 1.155/2017 de 03 de Fevereiro de 2017 e tem como requisitos mínimos… [Acesse o link em RESPOSTA para continuar lendo]

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/09/2017 às 16:42h.

RESUMO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório – 54/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 31/2017, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO. VENCEDORES: WESLEY DE LIMA RESENDE, CNPJ: 24.853.250/0001-32 no valor de até R$144.494,85 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), VIAÇÃO ESTRELA DE MINAS ME, CNPJ: 17.402.287/0001-89 no valor de até R$49.226,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte seis reais), SERRA AZUL TURISMO DEL REI LTDA ME, CNPJ: 06.230.086/0001-25 no valor de até R$13.124,00 (treze mil cento e vinte quatro reais), ADILSON AVELINO DE RESENDE, CNPJ: 17.530.211/0001-39 no valor de até R$41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), HORIZONTE TURISMO, CNPJ: 19.567.280/0001-42 no valor de até R$35.983,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais), PRATA DE MINAS TURISMO ME, CNPJ: 23.869.666/0001-86 no valor de até R$91.349,00 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e nove reais).

Coronel Xavier Chaves, 28 de setembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro…

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 21/09/2017 às 16:41h.

RESUMO

Processo Licitatório – 52/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 29/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAMISAS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, Vencedores: UNIFORMES DIAS EIRELI EPP, CNPJ: 10.638.444/0001-00, com valor de até R$18.795,00 (Dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais), M UNIFORMES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELE ME, CNPJ: 11.371.364/0001-02, com valor de até R$12.480,00 (Doze mil e quatrocentos e oitenta reais), COMERCIAL C & C EIRELI ME, CNPJ: 23.539.504/0001-80, com o valor de até R$12.345,00 (Doze mil trezentos e quarenta e cinco reais).

Coronel Xavier Chaves, 21 de setembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• CONTRATO, publicado em 19/09/2017 às 16:35h.

RESUMO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 49/2017, Carta Convite 06/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA 28 (VINTE E OITO) CARGOS, COM 38 (TRINTA E OITO) VAGAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO II E ANEXO VIII, DESTE EDITAL, O SERVIÇO A SER PRESTADO COMPREENDE: PLANEJAR A EXECUÇÃO DO CONCURSO; ELABORAR O EDITAL DO CONCURSO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ELABORAR O PROGRAMA DE CADA DISCIPLINA DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA; DIVULGAR O CONCURSO E DAR INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS; EFETUAR O RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES; ELABORAR E APLICAR AS PROVAS E SUA CORREÇÃO; ANALISAR EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E EMITIR OS PARECERES CORRESPONDENTES; FORNECER AS PASTAS ENCADERNADAS COM TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS QUESTÕES DAS PROVAS PARA TODOS OS PARTICIPANTES INSCRITOS; GARANTIR O SIGILO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS REQUERIDOS; CONTRATAR PESSOAL PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICA, SENDO QUE OS VALORES DAS INSCRIÇÕES DEVEM SER RECOLHIDOS AOS COFRES PÚBLICOS EM CONTA ESPECÍFICA INDICADA PELO MUNICÍPIO.. Vencedor: RV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 86.448.735/0001-06, com valor de R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 31 de Agosto de 2017.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 05/09/2017 às 20:09h.

RESUMO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório – 50/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 27/2017, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL. Vencedores: CAMARGOS & SOUSA LTDA no valor de até R$ 49.428,50 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA ME no valor de até R$ 16.312,50 (dezesseis mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

Coronel Xavier Chaves, 05 de setembro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro…

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• CONTRATO, publicado em 04/09/2017 às 15:28h.

RESUMO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 47/2017, Pregão Presencial – 25/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO ACESSO À ARTE DA CRIANÇA, JUVEM E ADULTO RESGATANDO VALORES CULTURAIS DE CIDADANIA, ATRAVÉS DE METODOLOGIA ADEQUADA, CONTRIBUINDO PARA FORMAÇÃO PLENA DO INDIVÍDUO, MINISTRAR AULAS DE TEATRO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PROFISSIONAIS DIRECIONADOS A PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vencedor: TEATRO DA PEDRA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LTDA CNPJ 07.238.138/0001-72, com valor de R$53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 10 de Agosto de 2017.

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• EXTRATO DE CONTRATO, publicado em 16/08/2017 às 20:32h.

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 48/2017, Pregão Presencial – 26/2017, do tipo Menor Preço Global. Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA EVENTOS CULTURAIS E LIXEIRAS A SEREM FIXADAS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Vencedor: TENDAS ALUBAN LTDA, CNPJ 22.949.065/0001-10, com valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 15 de agosto de 2017…

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• CONTRATO, publicado em 14/08/2017 às 21:14h.

RESUMO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 45/2017, Carta Convite – 05/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER AO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – LEI 18.030/2009 E CONFORME DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001/2009 DO CONEP, conforme solicitação Setor de Turismo e Cultura. Vencedor:MGTM LTDA – EPP CNPJ 73.610.594/0001-26, com valor de R$15.100,00 (Quinze mil e cem reais).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 10 de Agosto de 2017.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 14/08/2017 às 21:06h

RESUMO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório – 46/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 24/2017,  AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, CASCALHO E BRITA.  VENCEDOR: JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI, CNPJ: 03.448.553/0001-29, com o valor de até R$60.000,00 (Sessenta mil reais).

Coronel Xavier Chaves, 11 de agosto de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 07/08/2017 às 21:15h

RESUMO

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 30/07/2017 às 10:44h

RESUMO

Processo Licitatório – 43/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 22/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. VENCEDORES: NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA, CNPJ 22.337.375/0001-84, com o valor de até R$ 56.605,30 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinco reais e trinta centavos), COELHO PINTO COM. E SERV. LTDA, CNPJ 20.276.514/0001-81, com o valor de até R$ 32.006,70 (trinta e dois mil seis reais e setenta centavos), CAMARGOS E SOUSA LTDA, CNPJ 02.109.639/0001-35, com o valor de até R$ 29.370,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais), FILIPE MAGNO RESENDE-ME, CNPJ 14.983.101/0001-34, com o valor de até R$ 75.139,20 (setenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).

Coronel Xavier Chaves, 27 de julho de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• EDITAL, publicado em 28/07/2017 às 20:35h.

RESUMO

OA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI  MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 01 (VAGA) VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,
EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE MARIA DA CONSOLAÇÃO DO LIVRAMENTO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2017 ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017…

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• CONTRATO, publicado em 22/07/2017 às 10:44h

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 41/2017, Tomada de Preço – 01/2017, do tipo Menor Preço Global. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA UTENSÍLIOS E MURO DE DIVISA NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO. Vencedor: CONSTRUTORA BORGES E MARIANO LTDA-ME, CNPJ: 14.273.848/0001-07, no valor de R$ 62.362,16 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 19 de julho de 2017.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 18/07/2017 às 22:23h

RESUMO

Processo Licitatório – 42/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 21/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS/COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, CUJO VALOR SERÁ PAGO PELAS CÓPIAS/IMPRESSÕES REALIZADAS. VENCEDOR: EMPRESA COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 05.691.235/0001-90 com o valor de até R$18.000,00 (dezoito mil reais).

Coronel Xavier Chaves, 13 de julho de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• RESULTADO, publicado em 11/07/2017 às 22:35h

RESUMO

Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa BORGES E MARIANO LTDA ME, CNPJ: 14.273.848/0001-07, com sede Rua Alvorada, 174, Bairro Arão, Santo Antônio do Amparo/MG, CEP: 37.262-000. Com o valor de R$ 62.362,16 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).

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• RESULTADO, publicado em 05/07/2017 às 16:03h

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG – Resultado do Processo Licitatório – 39/2017, Leilão – 02/2017, Homologação em 30 de junho de 2017. Valor Total: R$ 148.700,00 (cento em quarenta e oito mil setecentos reais).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 30 de junho de 2017.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 29/09/2017 às 18:22h

RESUMO

Processo Licitatório – 37/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 19/2017, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. VENCEDORES: DONIZETE DE LIMA CAZELATO ME CNPJ: 13.754.104/0001-33 com o valor de até R$9.236,00 (nove mil duzentos e trinta e seis reais), AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ: 11.383.230/0001-01 com o valor de até R$17.667,00 (dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais), GRÁFICA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ: 20.949.657/0001-07 com o valor de até R$15.566,50 (quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), SUPER GRÁFICA CARVALHO BARBACENA LTDA ME, CNPJ: 03.572.783/0001-76 com o valor de até R$9.236,00 (nove mil duzentos e trinta e seis reis).

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• CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:15h

RESUMO

É objeto deste contrato a AQUISIÇÃO CONJUNTO DE LIVROS PARA ENSINO FUNDAMENTAL COM 437 VOLMES PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”.

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• CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:13h

RESUMO

É objeto deste contrato a SERVIÇO MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM AQUISIÇÃO DE MOTOR MONOFÁSICO E BOMABEADOR NA COMUNIDADE DE OLHOS D’ÁGUA.

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• CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:12h

RESUMO

Objeto do presente contrato refere-se à prestação de serviços de arbitragem no campeonato municipal e regional realizado na Praça de Esportes Capitão José Anselmo, para 11(onze) rodadas de futebol de campo, (sendo (02) dois jogos cada rodada, com (01) um árbitro e (02) dois auxiliares, incluindo despesas de viagem), para atender a Setor de Esporte e Lazer da prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves…

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• CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:09h

RESUMO

O objeto do presente contrato refere-se à Projeto de Musicalização na Modalidade de Aula de Flauta nas comunidades rurais como: Planalto de Fátima, Olhos d’água e São Caetano. Oferecendo as crianças, adolescentes e jovens conhecimentos iniciais da música priorizando, também, a expressão corporal

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• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 21/06/2017 às 20:07h.

RESUMO

Processo Licitatório – 35/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 18/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, Vencedores: FILIPE MAGNO RESENDE – ME, CNPJ: 14.983.101/0001-34, com valor de até R$ 25.145,35 (vinte e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA-ME, CNPJ: 22.337.375/0001-84, com valor de até R$ 25.761,55 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), ULTRA BONI COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.249.746/0001/85, com valor até R$ 16.990,30 (dezesseis mil novecentos e noventa reais e trinta centavos) e LIMPLAF LTDA EPP, CNPJ: 10.762.236/0001-19, com valor até R$ 16.482,75 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Documento original disponível aqui

INSCRIÇÕES DE ESTUDANTES 2º SEMESTRE DE 2017

CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO

(INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES NOVATOS E RENOVAÇÃO).

DATA: 24 a 28 DE JULHO DE 2017 (2ª a 6ª FEIRA). SEM PRORROGAÇÃO.

LOCAL: E.M.” SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”.

HORÁRIO: 8 ÀS 11 HORAS E DE 12 ÀS 16 HORAS.

DOCUMENTOS: 

–  DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, IDENTIDADE, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), SOMENTE PARA OS ALUNOS NOVATOS.

–  DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EMITIDA PELA INSTITUIÇÃO. (NÃO SERÁ ACEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS).

– IPTU QUITADO DE 2017.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

– NA DATA DA INSCRIÇÃO SE O ESTUDANTE NÃO TIVER A DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA, O MESMO DEVERÁ COMPARECER PARA FAZER A INSCRIÇÃO E GARANTIR A SUA VAGA NO TRANSPORTE.

– FIQUEM ATENTOS COM AS DATAS, POIS OS NOMES DOS ESTUDANTES DEVEM SER REGISTRADOS NO DER PARA AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM.

– OS ESTUDANTES DE CURSINHO OU OUTROS CURSOS QUE DESEJAM VIAJAR NO TRANSPORTE MUNICIPAL, DEVERÃO COMPARECER NO DIA 3 DE AGOSTO (5ª FEIRA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VAGAS. (Trazer os documentos solicitados acima).

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• RESULTADO, publicado em 12/06/2017 às 22:07h

RESUMO

CONFIRA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2017

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• RESULTADO PARCIAL, publicado em 06/06/2017 às 09:09h

RESUMO

Resultado parcial do Processo Seletivo 002/2017

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 24/05/2017 às 23:11h

RESUMO

Processo Licitatório – 34/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 17/2017, AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE, Vencedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMESLTDA EPP, CNPJ 12.628.603/0001-11, com valor de até R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).

Coronel Xavier Chaves, 24 de maio de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 22/05/2017 às 22:21h

RESUMO

Processo Licitatório – 33/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 16/2017, AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, PULVERIZADOR MANUAL E PODADOR DE CERCA VIVA. Vencedor: MARCELO DE ARAUJO SILVA E CIA LTDA – ME, CNPJ 71.107.320/0001-93, com valor de até R$ 18.175,00 (dezoito mil cento e setenta e cinco reais).

Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 19/05/2017 às 21:36h

RESUMO

Processo Licitatório – 32/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 15/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DIVERSOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, Vencedores: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA, CNPJ: 17.097.702/0001-38, com valor de até R$ 73.742,30 (setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) e CENTRO OESTE COMERCIO EIRELI ME, CNPJ: 29.904.314/0001-02, com valor de até R$ 76.683,80 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).

Coronel Xavier Chaves, 19 de maio de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• Publicados em 10/05/2017 às 20:30h
  • CONTRATO ALUGUEL CASA CONSELHO TUTELAR – 2017
  • CONTRATO ALUGUEL NADIR VASSOURAS PET – 2017
  • CONTRATO APREENSÃO DE ANIMAIS 2017
  • CONTRATO ARBITRAGEM CAMPEONATO QUADRA – 2017
  • CONTRATO CLAYTON GERALDO SILVA – 2017
  • CONTRATO CLÓVIS ANTÔNIO DA SILVA – 2017
  • CONTRATO EDILSON LIMPA FOSSA – 2017
  • CONTRATO ELO ASSESSORIA SOFTWARE – 2017
  • CONTRATO LOCAÇÃO DE COPIADORAS – 2017
  • CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS CLAUDIO ANDERSON – 2017
  • CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUT CALAZANS 2017
  • CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUT E INST CAMERAS – 2017
  • CONTRATO RAFAEL SITES 2017
  • CONTRATO RALPH – 2017
  • CONTRATO RASTREAMENTO DE VEICULOS – 2017
  • CONTRATO RATINHO TORRE – 2017
  • CONTRATO SERRALHERIA FLAGE 2017
  • CONTRATO SISLAME SISTEMA EDUCAÇÃO 2017
  • CONTRATO TELEMINAS – 2017
  • CONTRATO WINKOCHAN – 2017

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• CONTRATO, publicado em 10/05/2017 às 19:03h

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• CONTRATO, publicado em 10/05/2017 às 18:11h

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• CONTRATO, publicado em 10/05/2017 às 17:45h

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• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, publicado em 10/05/2017 às 17:01h

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• Anderson Félix de Almeida, publicado em 10/05/2017 às 17:13h

• Valdinei Jaques de Resende, publicado em 10/05/2017 às 17:13h

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• Carlos Roberto Jesus da Silva, publicado em 10/05/2017 às 16:24h.
• Euducilei Carlos do Nascimento, publicado em 10/05/2017 às 16:24h.
• Valdenir Gomes, publicado em 10/05/2017 às 16:24h.

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMA BEM VIVER, publicado em 10/05/2017 às 16:05h

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSP SANITÁRIO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, publicado em 10/05/2017 às 16:05h.

• MINUTA CONTRATO DE RATEIO, publicado em 10/05/2017 às 16:05h.

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• PESQUISA DE DEMANDA HABITACIONAL, publicado em 28/04/2017 às 12:57h

RESUMO

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Coronel Xavier Chaves, realizará uma pesquisa de DEMANDA
HABITACIONAL no município.
Interessados deverão procurar o CRAS para preencher o FORMULÁRIO.
Do dia 02 de maio até o dia 17 de maio de 2017.
Horário: 8:00 às 16:30 horas
Local: No CRAS (Ao lado da Casa de Cultura)
Informações: (32) 3357- 1204

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• NOTA DE ESCLARECIMENTO, publicado em 28/04/2017 às 12:53h

RESUMO

A Secretaria Municipal de Assistência social, juntamente com o CRAS vêm esclarecer que o Projeto “Lutando e vencendo através do Jiu Jitsu” que é assistido pelo CRAS, está sendo desenvolvido na íntegra conforme acordo com o professor Cabo Araújo.

O acordado, desde o início, é que o projeto atenderá 80 pessoas entre crianças e adolescentes de 07 aos 20 anos. O projeto tem duas turmas uma de 19h00min as 20h00min e outra de 20h00min as 21h00min.

Esclarecemos ainda que, as demais turmas não são assistidas pelo CRAS, portanto a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS estão isento de quaisquer responsabilidades com as mesmas. O Município sede o local dos treinos como forma de apoio à população.

Coronel Xavier Chaves, 26 de abril de 2017.

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• CONTRATO CESTA BÁSICA 2017, publicado em 27/04/2017 às 22:17h

RESUMO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 29/2017, Pregão – 14/2017,  do tipo Menor Preço Por Item Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO PROGRAMA DO CRAS. Vencedor: FILIPE MAGNO RESENDE – ME, CNPJ: 14.983.101/0001-34,com valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal

Coronel Xavier Chaves, 24 de abril de 2017.

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• ATA REGISTRO DE PREÇO UNIFORME ESCOLAR 2017, publicado em 27/04/2017 às 22:12h

RESUMO

Processo Licitatório – 28/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 13/2017, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, Vencedor: DANNYELLEN GERALDA DIAS ME, CNPJ 10.638.444-00,no valor de até R$ 159.715,45 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

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• RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PSICÓLOGO – 2017, publicado em 19/04/2017 às 10:34h

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• ATA REGISTRO DE PREÇOS FRALDAS, publicado em 18/04/2017 às 12:36h

RESUMO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório – 27/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 12/2017

AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

Vencedor: FILIPE MAGNO RESENDE-ME, CNPJ: 14.983.101/0001-34, no valor de até R$ 22.142,00 (vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais).

Coronel Xavier Chaves, 18 de abril de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.

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• CONTRATO CENTRO OESTE, publicado em 12/04/2017 às 20:54h
• CONTRATO FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA, publicado em 12/04/2017 às 20:54h
• CONTRATO RAFAEL BECARI, publicado em 12/04/2017 às 20:54h

OBJETO DA LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO

Confira o resultado em http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/wp-content/uploads/2017/04/Resultado-CXC-2017.pdf

O site foi atualizado em 10/04/2017, publicações anteriores podem ser encontradas no link:

http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br/site/?p=publicacoes