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CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS DE LICITAÇÕES
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- CONTRATO: ASSESSORIA ICMS ESPORTIVO, publicado em 01/06/2019 às 20:20h.
OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPORTIVA, QUE GEREM ICMS ESPORTIVO PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONSOANTE ÀS PRESCRIÇÕES EDITALÍCIA E REFERENCIAL.
*PUBLICAÇÃO
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- CONTRATO: AQUISIÇÃO DO FILTRO DA CACHOEIRA, publicado em 01/06/2019 às 20:10h.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE FILTRO INDUSTRIAL INOX, PARA ATENDER A COMUNIDADE DA CACHOEIRA, ZONA RURAL DE CORONEL XAVIER CHAVES COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO.
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- CONTRATO: ARBITRAGEM, publicado em 01/06/2019 às 20:03h.
OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, QUE OCORRERÁ NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, SENDO 14 (CATORZE) RODADAS DUPLAS COMPREENDIDAS ENTRE 02 DE JUNHO E 29 DE SETEMBRO DE 2019.
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- CONTRATO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO, publicado em 01/06/2019 às 19:47h.
OBJETO
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DAS COMUNIDADES DE OLHOS D’ÁGUA E QUEBRA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES.
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- CONTRATO: VALDINEI, publicado em 13/05/2019 às 21:05h.
- CONTRATO: WALERSON, publicado em 13/05/2019 às 21:05h.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2019, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
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- 1° TERMO ADITIVO, publicado em 10/05/2019 às 21:03h.
OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, QUE PERMITE CONEXÃO ULTRA BANDA LARGA ATRAVÉS DE SISTEMA FIBRA ÓPTICA E WIRELESS.
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- 1° TERMO ADITIVO, publicado em 08/05/2019 às 19:32h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, AUXILIANDO A ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS DE OBRAS NOVAS E REFORMAS
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- 1° TERMO, publicado em 03/05/2019 às 19:23h.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 30/04/2019 às 20:41h.
OBJETO
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE.
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- 1° TERMO ADITIVO, publicado em 30/04/2019 às 20:25h.
OBJETO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA VISANDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL, CONTANDO COM PESSOAL QUALIFICADO, E TUDO MAIS NECESSÁRIO AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FRAUDAS, publicado em 29/04/2019 às 20:07h.
OBJETO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARÁVEIS, VENCEDORES: AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA, CNPJ 00.503.272/0001-04, COM VALOR DE ATÉ R$ 5.996,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E 3 PODERES COMERCIO LTDA ME, CNPJ 14.937.152/0001-20, COM VALOR DE ATÉ R$ 18.643,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS)
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- CONTRATO, publicado em 29/04/2019 às 19:47h.
OBJETO
CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS (96 HORAS MENSAIS), DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°. 10/2019, SERVIÇOS ESSE ADJUDICADO NESTE ATO À CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, SEGUNDO A PROPOSTA E DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO EDITAL RESPECTIVO, AS QUAIS, CONHECIDAS E ACEITAS PELAS PARTES, INCORPORAM-SE A ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.
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- ATA DELIBERATIVA, publicado em 25/04/2019 às 20:50h.
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- CONTRATO, publicado em 24/04/2019 às 20:58h.
OBJETO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO PROGRAMA DO CRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PREGÃO N° 11/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2019 PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE É MERA ESTIMATIVA PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, E SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SENDO OBJETO DE FATURAMENTO E PAGAMENTO OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE SOLICITADOS E EFETUADOS.
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- 1° TERMO ADITIVO, publicado em 22/04/2019 às 20:18h.
OBJETO
OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO TELHADO E REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO.
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- CONTRATO, publicado em 10/04/2019 às 21:00h.
OBJETO
CONSTITUI OBJETO A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE CORONEL XAVIER CHAVES JUNTO AO MINC – MINISTÉRIO DA CULTURA, NO SISTEMA SALIC E SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS ÓRGÃO DE FOMENTO À CULTURA, SE HOUVER EDITAIS ABERTOS. ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APROVAÇÃO EM LEIS DE INCENTIVO A CULTURA, BEM COMO ATENDER AOS DILIGENCIAMENTOS SE NECESSÁRIOS.
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- CONTRATO, publicado em 10/04/2019 às 20:54h.
OBJETO
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSISTENTE NA LIBERAÇÃO DE ACESSO AO CONTEÚDO DAS SEÇÕES PARA ASSINANTES – BUSCA, DESTAQUES, PERFIL DO USUÁRIO E FÓRUM – DA BASE DE DADOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA FINANCIAR PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, QUE SERÃO FUNCIONÁRIOS OU PREPOSTOS DA CONTRATANTE.
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- CONTRATO, publicado em 10/04/2019 às 20:47h.
OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR – SISLAME (TECNOLOGIA DA UFJF LICENCIADA PELA FADEPE – PROCESSO Nº 23071.001515/2015-83 DO CRITT/UFJF), PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INTERLIGANDO AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).
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- ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO, publicado em 04/04/2019 às 20:11h.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ALFALAGOS, publicado em 29/03/2019 às 20:04h.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: REALPHARMA, publicado em 29/03/2019 às 20:04h.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES.
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- 1° ADITAMENTO, publicado em 28/03/2019 às 19:49h.
- 2° ADITAMENTO, publicado em 28/03/2019 às 19:49h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, LAVAGEM E SERVIÇOS DE REBOQUE, DOS VEÍCULOS EM VIAGENS E NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET INTEGRADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE LOGIN E SENHA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, EM REDE CREDENCIADA.
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- ATA DE HABILITAÇÃO, publicado em 21/03/2019 às 20:51h.
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- 1° TERMO ADITIVO, publicado em 21/03/2019 às 20:39h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
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- 2° TERMO ADITIVO, publicado em 17/03/2019 às 10:31h.
OBJETO
REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM E ABRIGO DE CONTAINER.
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- 1° ADITAMENTO, publicado em 17/03/2019 às 10:16h.
- 2° ADITAMENTO, publicado em 17/03/2019 às 10:16h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITAL.
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- CONTRATO, publicado em 17/03/2019 às 09:55h.
OBJETO
O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a Órgãos dos Governos Estadual e Federal acompanhamento e monitoramento dos sistemas SICONV, FNS, SISMOB, SIGCON, bem como termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres. Acompanhamento da disponibilização de editais e recursos governamentais para transferência voluntária. Assessoria na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios. Assessoria e orientação orçamentária aplicada aos convênios e sua execução. Conforme ANEXO I do Processo Licitatório nº 10/2019, Pregão Presencial nº 06/2019.
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- DIREITO SOFTWARE SAÚDE, publicado em 16/03/2019 às 15:31h.
OBJETO
O objeto do presente contrato é a cessão de direito de uso dos softwares SISFAR – Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica e SISPRA – Sistema de Produção Ambulatorial.
Parágrafo Primeiro – Não fazem parte deste contrato visitas periódicas ao município. Após o treinamento, o suporte técnico será dado via telefone e internet.
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- LIMPA FOSSA, publicado em 16/03/2019 à 15:25h.
OBJETO
O Presente contrato tem como objeto a prestação de serviços na manutenção e limpeza de esgoto, na zona urbana e rural de Coronel Xavier Chaves, com caminhão limpa fossa.
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- ASSESSORIA ICMS ESPORTIVO, publicado em 16/03/2019 às 15:19h.
OBJETO
O objeto do presente contrato refere-se à contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Esportiva, que gerem ICMS esportivo para a Municipalidade através da Confecção do Inventário de Atividades Esportivas do Município de Coronel Xavier Chaves, consoante às prescrições editalícia e referencial.
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- LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PABX, publicado em 16/03/2019 às 15:13h.
OBJETO
O objeto do presente contrato refere-se a locação de PABX (com manutenção) e alarme monitorado 24 horas para os Prédios da Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto e Prédio da Prefeitura de Coronel Xavier Chaves.
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- CALÇAMENTO PONTOS CRÍTICOS, publicado em 16/03/2019 às 15:05h.
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- MANUTENÇÃO DE SITES, publicado em 16/03/2019 às 14:56h.
OBJETO
O objeto do presente contrato refere-se a serviços de manutenção e eventuais atualizações do SITE oficial da Prefeitura de Coronel Xavier Chaves, Programas de Meio Ambiente, Sistema de Saúde Online e Programas de Atividades Agrícolas.
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- SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS, publicado em 16/03/2019 às 14:50h.
OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços paisagísticos, manutenção na rede de distribuição de água, capina, roçagem, limpeza da quadra e vestiários, limpeza da escola, limpeza do adro da igreja e adorno, e limpeza dos bueiros dentro do Povoado de São Caetano, Município de Coronel Xavier Chaves.
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- MANUTENÇÃO DA TORRE, publicado em 16/03/2019 às 14:35h.
OBJETO
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção e reparo na torre transmissor-receptora de TV, na localidade Morro Bela Vista, em Coronel Xavier Chaves.
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- ABASTECIMENTO DE ÁGUA PLANALTO DE FÁTIMA, publicado em 16/03/2019 às 14:28h.
OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Operação no sistema de abastecimento de Água no Planalto de Fátima, no Município de Coronel Xavier Chaves.
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- RASTREAMENTO DE VEÍCULOS, publicado em 16/03/2019 às 14:20h.
OBJETO
O objeto do presente contrato refere-se à Contratação de Empresa Especializada no serviço de Rastreamento Veicular para atender a frota de veículos da prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves.
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- ABASTECIMENTO DE ÁGUA, publicado em 16/03/2019 às 14:09h.
OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Operação no sistema de abastecimento de Água na das comunidades de Olhos D’Água e Quebra Machado, no Município de Coronel Xavier Chaves.
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- 1° REALINHAMENTO DE PREÇOS, publicado em 15/03/2019 às 21:00h.
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- ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, publicado em 15/03/2019 às 20:36h.
OBJETO
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas.
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- CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, publicado em 13/03/2019 às 20:47h.
- PROGRAMA BEM VIVER, publicado em 13/03/2019 às 20:47h.
- TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE, publicado em 13/03/2019 às 20:47h.
- CONTRATO DE RATEIO, publicado em 13/03/2019 às 20:47h.
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- CONTRATO VALDENIR, publicado em 13/03/2019 às 20:15h.
- CONTRATO EDMAR, publicado em 13/03/2019 às 20:15h.
- CONTRATO EUDUCILEI, publicado em 13/03/2019 às 20:15h.
- CONTRATO VANDERLEI, publicado em 13/03/2019 às 20:15h.
- CONTRATO CARLOS ROBERTO, publicado em 13/03/2019 às 20:15h.
RESUMO
O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para o serviço de transporte convencional de taxi à medida da necessidade da administração municipal.
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- CONTRATO, publicado em 07/03/2019 às 21:19h.
OBJETO
AQUISIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE KITS ESCOLARES
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- CONTRATO, publicado em 12/02/2019 às 23:56h.
OBJETO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA (ELETRICISTA) PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÕES NA REDE ELÉTRICA EM ÁREAS E PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (HORA TÉCNICA HOMEM)
*PUBLICAÇÃO
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 02/02/2019 às 22:02h.
RESUMO
Processo Licitatório – 05/2019, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 02/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS. Vencedores: DEPÓSITO XAVIERENSE LTDA. – EPP, CNPJ: 22.088.942/0001-06, no valor de até R$ 367.378,45 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). SANTOS & ASSUNCAO MAT. DE CONSTRUCAO LTDA ME, CNPJ: 05.563.260/0001-99, no valor de até R$ 424.330,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta reais). COELHO E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.282.328.328/0001-00 com valor de até R$ 702.503,40 (setecentos e dois mil quinhentos e três reais e quarenta centavos). SANTOZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.256.165/0001-82, com valor de até R$ 638.437,75 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). MORAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.790.782/0001-26, no valor de até R$ 591.750,00 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta reais). Coronel Xavier Chaves, 01 de fevereiro de 2019. Beatriz Rayze de Resende.
*PUBLICAÇÃO
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 02/02/2019 às 21:55h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, E FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO DIVERSOS, NA SEDE E ZONA RURAL
RESUMO
Processo Licitatório – 06/2019, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 03/2019, para CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, E FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO DIVERSOS, NA SEDE E ZONA RURAL. Vencedor: ELANILSON RESENDE SANTOS ME, CNPJ 27.884.788/0001-00, com valor de até R$ 726.950,00 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais). Coronel Xavier Chaves, 01 de fevereiro de 2019.Beatriz Rayze de Resende.
*PUBLICAÇÃO
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- 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO, publicado em 27/01/2019 às 10:41h.
OBJETO
REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM E ABRIGO DE CONTAINER
*PUBLICAÇÃO
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- ATA DE HABILITAÇÃO, publicado em 27/01/2019 às 10:28h.
OBJETO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA (ELETRICISTA) PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÕES NA REDE ELÉTRICA EM ÁREAS E PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (HORA TÉCNICA HOMEM)
*PUBLICAÇÃO
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- CONTRATO, publicado em 27/01/2019 às 10:14h.
OBJETO
1.1 – O objeto deste Contrato é a locação de imóvel localizado na Rua Monsenhor Parreira, nº 51, Centro de Coronel Xavier Chaves, MG, de propriedade de Maria Isabel Silva Nalesso, CPF 569.785.616-49, contendo corredor pequeno (hall de entrada), 01 sala pequena, 02 quartos pequenos, 01 banheiro, 01 cozinha, área pequena e sem quintal.
1.2 – O imóvel destina-se ao funcionamento especifico do Conselho Tutelar (Assistência Social), do município.
*PUBLICAÇÃO
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DECRETOS
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- DECRETO, publicado em 28/02/2019 às 12:51h.
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OUTRAS PUBLICAÇÕES / NOTÍCIAS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do setor interno competente, vem alertar a população de Coronel Xavier Chaves sobre os riscos do acúmulo de água nos vasos de flores e demais objetos dentro do cemitério.
No cemitério pode ocorrer facilmente a criação e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. A água parada em vasos de flores e outros objetos, se torna ambiente propício para a multiplicação das larvas deste mosquito. Assim, é necessário a consciência e o cuidado de todos, pois em nosso Município já foi identificada a larva do Aedes Aegypti em vasos do cemitério.
A recomendação é que cubram completamente o espaço vazio dos vasos, pratinhos e suportes de velas com areia, para evitar o acúmulo de água da chuva. É importante que, assim como os funcionários do cemitério, a população esteja atenta e mantenha os túmulos limpos e livres de água parada.
Texto: Agente de Endemias.
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Obras e Secretaria do Meio Ambiente, realizou uma “FORÇA TAREFA” no combate ao mosquito Aedes Aegypti (mosquito da dengue) em todo o município de Coronel Xavier Chaves durante o mês de Maio.
A “FORÇA TAREFA” contou com a participação de funcionários da Usina de Triagem e Compostagem, que auxiliaram na retirada de lixo nos terrenos baldios e nas residências. Nesta segunda edição do “Mutirão de Limpeza”, foram levados dois caminhões de lixo para a separação e destinação corretas. Além disso, ocorreram visitas domiciliares realizadas pelos agentes de saúde, agente de endemias e fiscal sanitário. Durante as vistorias do mês de Maio, foram encontradas e coletadas 53 amostras de larvas, sendo 11 delas Aedes Aegypti.
Somente nos 5 primeiros meses de 2019 foram coletadas 67 amostras de larvas para análise na cidade e o número já ultrapassa as amostras do ano de 2018, que teve o total de 38. Apesar de todas as campanhas, visitas e orientações à população, o número de criadouros do mosquito aumentou, portanto pedimos a todos os xavierenses que redobrem os cuidados. Assim, é necessário que sejam eliminados todos os possíveis locais de foco para o mosquito, havendo um trabalho diário e contínuo com a higiene e a limpeza das residências e terrenos.
A maior e melhor forma de prevenção só pode ser feita com a ajuda do povo, assim, pedimos que NOS AJUDE A CUIDAR DA SUA SAÚDE!
Texto: Agente de endemias.
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- RESPOSTAS DOS RECURSOS, publicado em 11/06/2019 às 22:05h.
- RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, publicado em 11/06/2019 às 22:05h.
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Alunos do terceiro ano da Escola Estadual Coronel Xavier Chaves, trabalhadores da Usina de Triagem e Compostagem, o Prefeito Municipal e a Secretária de Meio Ambiente de Coronel Xavier Chaves visitaram a Vital Engenharia Ambiental, em Juiz de Fora. O propósito da visita foi conhecer o local para o qual a cidade encaminha o rejeito e adquirir conhecimento sobre o destino final do lixo que não pode ser reciclado.
A visita foi capaz de despertar nos alunos uma ampliação da consciência ambiental, uma vez que puderam ver de perto que ao separar corretamente o lixo domiciliar, a quantidade de rejeito destinada ao aterro sanitário diminui.
O palestrante Pedro Henrique da Costa Pereira Brum, Técnico em Meio Ambiente, apresentou o funcionamento da empresa. Ela recebe exclusivamente lixo domiciliar e tem um grande cuidado quanto ao tratamento do lixo, desde a preparação do local antes de começar o aterro, por meio de uma compactação da terra e a utilização de uma manta protetora para que não haja a contaminação do solo e do lençol freático.
A empresa também se preocupa com a sustentabilidade e o meio ambiente. Dessa forma, no início de cada fase do aterro são instalados drenos para captação de chorume, que é transformado em água reutilizada na lavagem dos veículos da empresa e irrigação de estradas. A empresa conta ainda com um serviço da termoelétrica ENC ENERGY, que produz energia elétrica a partir do gás metano produzido pelo lixo podendo gerar energia para uma cidade de até 40 mil habitantes. Além disso, a empresa desenvolve um trabalho de plantio de mudas em estufas e zela pela fauna e flora do aterro, com o auxílio de biólogos.
NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (29) ACONTECEU, EM CORONEL XAVIER CHAVES, A SEGUNDA EDIÇÃO DA CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROCASTRA. FORAM CASTRADOS 49 ANIMAIS, SENDO 46 CACHORROS E 3 GATOS. DOS CÃES CASTRADOS, 11 SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
SE VOCÊ DESEJA CASTRAR SEU ANIMAL NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES, FAÇA A FICHA DE INSCRIÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE OU NO CRAS.
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- RESULTADO, publicado em 04/06/2019 às 21:03h.
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- RESULTADO, publicado em 03/06/2019 às 21:35h.
OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS EXCLUSIVAMENTE POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEDIADAS OU COM REPRESENTAÇÃO ATUANTE E RECONHECIDA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, QUE TENHAM POR OBJETIVO E INICIATIVAS PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FEIRA DE ARTESANATO E FOLCLORE E 37º CONCURSO LEITEIRO E MORFOLOGIA, PARA O ANO DE 2019.
*PUBLICAÇÃO
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FOI REALIZADA HOJE, 24 DE MAIO DE 2019, EM SÃO JOÃO DEL REI, A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE VIATURAS POLICIAIS. O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES FOI CONTEMPLADO COM UM VEÍCULO 0 KM.
Convite
Convido toda população Xavierense a participar do III Seminário para o Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves. O objetivo do evento será de despertar iniciativas empreendedoras na nossa cidade. O evento é aberto a toda população e visitantes sem distinção. Será uma experiência nova para nós que trabalhamos na gestão municipal e para todos que lá estiverem, este ano ele será realizado no Monte Bela Vista onde teremos: “Vista panorâmica da cidade ao fundo em noite de lua cheia”, com palestras, atrações artísticas, culturais, movimento de bares, exposição e venda de produtos artesanais, doces, biscoitos entre outros.
Venham nos prestigiar e participar dessa discussão sobre o futuro de nossa cidade e se divertir com as atrações que preparamos para vocês.
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
Prefeito Municipal
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- ERRATA DE AQUISIÇÃO, publicado em 26/04/2019 às 20:08h.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
*PUBLICAÇÃO
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NESTA QUINTA-FEIRA (11), REUNIRAM-SE EM CORONEL XAVIER CHAVES OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DEL REI E A APOIADORA DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE REGIONAL (COSEMS). O OBJETIVO FOI DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO.
Na última terça-feira, dia 26 de Março, ocorreu em Coronel Xavier Chaves a primeira edição da Castração Solidária. Através do Programa Procastra (CIGEDAS) foram castrados noventa e quatro animais, sendo vinte e nove gatos e sessenta e cinco cachorros.
A seleção foi feita pelas fichas de cadastramento de animais que foram disponibilizadas pela Prefeitura Municipal. Em seguida, a apuração foi realizada seguindo os seguintes critérios: animais de rua, animais adotados, animais de famílias de baixa renda e por fim animais da população em geral.
As fichas de cadastro continuam disponíveis para as próximas edições. Os interessados devem procurar na Prefeitura Municipal, na Secretaria de Saúde ou no CRAS.
Na quinta-feira, 21 de março, os alunos do 8º ano da Escola Estadual Coronel Xavier Chaves visitaram a Prefeitura Municipal. O objetivo foi estimular os estudantes a serem protagonistas de ações políticas na comunidade.
A proposta foi idealizada por Fábio Carlos Vieira Pinto especialista e mestre em história pela UFSJ e doutorando pela UFOP, por meio do projeto Educação para a Democracia. Através dessa iniciativa os alunos podem estudar os poderes instituídos com um conhecimento mais próximo da realidade, a começar pelo executivo local.
O professor afirma que se preocupa com a vulnerabilidade que os alunos se encontram diante dos comentários exibidos nas redes sociais sobre política. Dessa forma, durante a visita o Prefeito Municipal, Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, os apresentou a transparência nos setores que compõe a instituição, expondo os processos necessários para que a organização funcione.
Além disso os estudantes tomaram conhecimento dos projetos que eles podem realizar junto a Secretaria de Cultura e a Secretaria do Meio Ambiente, através do Grêmio estudantil e outros.
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- ERRATA, publicado em 20/03/2019 às 19:54h.
- EDITAL RETIFICADO, publicado em 20/03/2019 às 19:54h.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES.
*PUBLICAÇÃO
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- RESULTADO FINAL, publicado em 15/03/2019 às 21:55h.
- RESPOSTAS AOS RECURSOS, publicado em 15/03/2019 às 21:55h.
*PUBLICAÇÃO
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- 1° REALINHAMENTO DE PREÇOS, publicado em 15/03/2019 às 21:00h.
*PUBLICAÇÃO
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- RESULTADO, publicado em 12/03/2019 às 11:15h.
- FORMULÁRIO DE RECURSO: PDF – DOC, publicado em 12/03/2019 às 11:15h.
*PUBLICAÇÃO
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- COMUNICADO, publicado em 08/03/2019 às 23:39h.
RESUMO
DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE INSCRIÇÕES, O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2019 FOI ADIADO PARA O DA 12/03/2019.
*PUBLICAÇÃO
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- TERMO DE FOMENTO, publicado em 05/02/2019 às 22:40h.
- 1º TERMO ADITIVO PARCERIA APLEI, publicado em 05/02/2019 às 22:40h.
RESUMO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE CORONEL XAVIER CHAVES – APLEI.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE CORONEL XAVIER CHAVES – APLEI
*PUBLICAÇÃO
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- 3º TERMO ADITIVO PARCERIA ARCEL, publicado em 05/02/2019 às 22:35h.
RESUMO
O presente instrumento tem por objetivo aditar as cláusulas TERCEIRA (subcláusula primeira),
DÉCIMA TERCEIRA e DÉCIMA QUINTA, do Termo de Fomento 01/2018, cujo objeto é INICIATIVAS
E PROJETOS VOLTADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, O FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA E O ACESSO A INFORMAÇÕES E INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS, BEM COMO PERMITIR O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO EM AÇÕES DE PREPARO DE SOLO, NO APOIO DE USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA
O AUMENTO DE PRODUÇÃO DE GRÃOS, INVESTINDO CONTINUAMENTE EM SERVIÇOS,
PROGRAMAS, AÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVAR O USO SUSTENTÁVEL DA TERRA,
passando ter a seguinte redação:…
*PUBLICAÇÃO
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- TERMO DE COLABORAÇÃO, publicado em 05/02/2019 às 22:28h.
OBJETO
Por este instrumento particular de TERMO DE COLABORAÇÃO que celebram entre si de um lado
o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, pessoa jurídica de direito público interno, através
da Secretaria Municipal de Esporte com sede à Rua Padre Reis, 84, Centro, neste município,
inscrito no CNPJ sob n.º 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 898.880.906-82 e no RG
sob o nº M7.412.951 doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e de outro lado a
Associação Atlética Coroense entidade pública de direito privado sem fins lucrativos, com sede à
Rua São Francisco de Assis, 141, Nossa Senhora da Conceição – Cel. Xavier Chaves/MG,
inscrito no CNPJ sob n.º 21.186.226/0001-07, neste ato representada pelo seu Presidente Jorge
Rabelo de Castro, brasileiro, portador do RG nº 0444960413 e do CPF nº 007.226.852-20,
residente e domiciliado à Sítio Amanhecer, Fazenda, Coronel Xavier Chaves, CEP 36.330-000,
doravante denominada simplesmente ENTIDADE, resolvem celebrar o presente TERMO DE
COLABORAÇÃO, mediante a estipulação das seguintes cláusulas e condições:
RESUMO
O objeto deste Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por
Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reconhecida
no Município de Coronel Xavier Chaves, que tenham por objetivo iniciativas e projetos voltados à
atividades esportivas e de lazer, que garantam o cumprimento das seguintes metas:
I) Desenvolvimento de atividades esportivas do município, atendendo a população em geral,
com carga horária mínima de 40h semanais por profissional, em dias e horários a serem definidos;
II) Promover, no mínimo, um campeonato municipal e/ou um campeonato regional na
modalidade de futebol;
III) Apoiar a participação de esportistas do município em eventos regionais como representantes
do Município;
IV) Supervisionar e coordenar a utilização de espaço público para realização de atividades
esportivas e de lazer;
V) Apoiar iniciativas de atletas individuais e/ou pequenos grupos que serão levados a efeito para
contagem de pontuação do ICMS Esportivo.
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A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves decreta luto por 3 dias pelo falecimento de Valmira Maria de Oliveira Pinto.
Hoje, 29/01/2019, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.
Amanhã, 30/01/2019, as atividades serão retomadas.
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- ATA, publicado em 10/01/2019 às 20:55h.
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- 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO, publicado em 06/01/2019 às 20:33h.
- 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO, publicado em 06/01/2019 às 20:33h.
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- Manual rápido, publicado em 01/01/2019 às 21:50h.
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- DECRETO, publicado em 26/12/2018 às 15:37h.
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- DECRETO, publicado em 26/12/2018 às 15:29h.
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- CONTRATO, publicado em 24/12/2018 às 10:18h.
OBJETO
Prestação dos serviços de realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda.
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- RESULTADO FINAL, publicado em 18/12/2018 às 21:21h.
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- RESULTADO, publicado em 17/12/2018 às 23:52h.
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- RESULTADO PARCIAL, publicado em 13/12/2018 às 18:27h.
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RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS ALUNOS QUE IRÃO TRABALHAR NO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL”
Decreto, publicado em 27/11/2018 às 21:49h.
Gabarito, publicado em 23/11/2018 as 12:49h.
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- LISTA DE BENS PROTEGIDOS, publicado em 14/11/2018 às 10:15h.
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- CONTRATO, publicado em 10/11/2018 às 10:18h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SETOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
RESUMO
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Estado de Minas
Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Padre Reis, nº 84, inscrita no CNPJ. Sob o nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 898.880.906-82, aqui designado CONTRATANTE; e, de outra parte NEOS DESENVOLVIMENTO LTDA EIRELI, CNPJ: 12.237.878/0001-24, com sede na Rua Salomão Batista de Souza, nº 98 A, Jdm. Paulo Campos, São João Del Rei/MG, doravante denominada CONTRATADO, neste ato representado por Felipe Silva Dias, Portador da Carteira de Identidade nº MG11.693.076, inscrito no CPF sob nº 054.684.286-01, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório nº 60/2018, Dispensa nº 11/2018, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir:
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- CONTRATO, publicado em 09/09/2018 às 09:32h.
RESUMO
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE…
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- CONTRATO, publicado em 09/09/2018 às 09:27h.
RESUMO
O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para o serviço de transporte convencional de taxi à medida da necessidade da administração municipal…
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- CONTRATO, publicado em 09/09/2018 às 09:22h.
RESUMO
É objeto deste contrato é CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS…
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- DECRETO, publicado em 06/09/2018 às 19:25h.
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- AVISO DE CANCELAMENTO, publicado em 14/08/2018 às 22:05h.
RESUMO
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do processo licitatório 45/2018, Pregão 26/2018, tendo por objeto “AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADORA PARA SALA DE VACINA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES”. O presente processo será cancelado por motivos administrativos e correções no projeto básico ou termo de referência para elaboração do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente, divulgado através do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Diário Oficial da União, e site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”. Coronel Xavier Chaves, 14 de agosto de 2018. Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- CONTRATO, publicado em 28/07/2018 às 09:06h.
RESUMO
Constitui objeto desta Licitação a locação de equipamentos reprográficos multifuncionais,
incluindo serviços de manutenção preventiva/corretiva, e com a reposição de todas as peças e
material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel e grampo, mediante ao
preço por folha. A locação visa ainda o fornecimento de softwares de bilhetagem e software de
coleta de dados online para atender a necessidade das Secretarias Municipais, conforme
discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, em atendimento à demanda das secretarias e
órgãos municipais…
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- AVISO, publicado em 16/07/2018 às 20:25h.
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- DECRETO 2951, publicado em 06/07/2018 às 07:15h.
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- DECRETO 2949, publicado em 29/06/2018 às 21:37h.
RESUMO
O Prefeito do Município de Coronel Xavier Chaves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
89, VI da Constituição do Município:
CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018, passou para as
etapas subsequentes e que os jogos serão realizados em dias úteis nos horários às 11h e 15h, no horário de
Brasília;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios de funcionamento das repartições públicas municipais
durante a participação do Brasil no referido mundial;
….
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado em 29/06/2018 às 21:33h.
RESUMO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, ART. 13 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE CORONEL XAVIER CHAVES E NO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CANDIDATO APROVADO NOS TERMOS DO EDITAL 01/2017 DE CONCURSO PÚBLICO, PARA TOMAR POSSE:….
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- CONTRATO, publicado em 23/06/2018 às 10:08h.
RESUMO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado em 14/06/2018 às 20:17h.
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- EDITAL 1, publicado em 06/06/2018 às 21:00h.
- EDITAL 2, publicado em 06/06/2018 às 21:00h.
- EDITAL 3, publicado em 06/06/2018 às 21:00h.
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- RESULTADO, publicado em 05/06/2018 às 20:11h.
RESUMO
OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO TELHADO E REFORMA DA PARTE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO DA CIDADE DE CORONEL XAVIER CHAVES…
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- RESULTADO, publicado em 01/06/2018 às 23:15h.
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- RESULTADO PARCIAL, publicado em 29/05/2018 às 20:39h.
RESUMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 002/2018.
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- DECRETO, publicado em 28/05/2018 às 20:12h.
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- EDITAL, publicado em 18/05/2018 às 16:26h.
RESUMO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, ART. 13 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE CORONEL XAVIER CHAVES E NO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NOS TERMOS DO EDITAL 01/2017 DE CONCURSO PÚBLICO, PARA TOMAREM POSSE….
*PUBLICAÇÃO
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CURSO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS
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- TERMO DE FOMENTO, publicado em 08/05/2018 às 20:03h.
OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a execução da 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Artesanato e Folclore e 36º Concurso Leiteiro e Morfologia, no Parque Municipal João Batista Assunção do Município de Coronel Xavier Chaves, nos dias, 05, 06, 07 e 08 de julho de 2018, com público protagonista do evento Produtores Rurais, Expositores e artesãos do município e público coadjuvante a população Xavierense e visitantes, com estimativa diária de até 3.000 pessoas para uma programação diversificada da 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Artesanato e Folclore e 36º Concurso Leiteiro e Morfologia com atividades específicas conforme Plano de Trabalho.
*PUBLICAÇÃO
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- CONTRATO, publicado em 28/04/2018 às 18:43h.
RESUMO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA
CAMPEONATOS DE FUTEBOL E FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES
*PUBLICAÇÃO
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- CONTRATO, publicado em 28/04/2018 às 18:40h.
RESUMO
CONTRATO: REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM E ABRIGO DE CONTAINER.
*PUBLICAÇÃO
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/04/2018 às 18:36h.
RESUMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
*PUBLICAÇÃO
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- ATA REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/04/2018 às 18:33h.
RESUMO
ATA REGISTRO DE PREÇO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
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- CONTRATO, publicado em 28/04/2018 às 18:28h.
RESUMO
CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO PROGRAMA DO CRAS
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- DECRETO, publicado em 27/04/2018 às 19:32h.
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- EDITAL, publicado em 20/04/2018 às 23:22h.
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- DECRETO HOMOLOGAÇÃO, publicado em 17/04/2018 às 15:20h.
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- DECRETO Nº 2883, publicado em 13/04/2018 às 22:06h.
RESUMO
O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:
Considerando a enorme contribuição do ex-servidor público municipal, Francisco Carlos
de Resende Chaves, para com a administração pública e a população de Coronel Xavier
Chaves.
DECRETA:
Artigo 1º – Fica decretado luto oficial por três dias no município de Coronel Xavier Chaves pelo
falecimento do ex servidor público Francisco Carlos de Resende Chaves.
Artigo 2º – As atividades administrativas, nas repartições públicas municipais, serão encerradas
às 11h no dia 13 de abril de 2018.
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
*PUBLICAÇÃO
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- RESULTADO, publicado em 13/04/2018 às 22:00h.
RESUMO
Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA EWBANQUENSE LTDA, CNPJ 07.899.843/0001-10, com sede na Rua N. S. Aparecida, 111, Centro, Ewbank da Câmara/MG, CEP: 36.108-000. Com o valor de R$ 256.748,08 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos)
*PUBLICAÇÃO
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- CONTRATO, publicado em 13/04/2018 às 21:55h.
RESUMO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO)
*PUBLICAÇÃO
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- Pedido de Recurso, publicado em 03/04/2018 às 22:33h.
- Resposta ao Recurso, publicado em 10/04/2018 às 20:12h.
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- RELATÓRIO, publicado em 09/04/2018 às 22:57h.
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A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves informa que a guia de IPTU está disponível para acesso online.
Acesse o link: http://iptu.coronelxavierchaves.mg.gov.br/
Dica: confira em guias de anos anteriores o código BCI e código de imóvel.
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- RESULTADO, publicado em 06/04/2018 às 09:04h.
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- RESULTADO FINAL, publicado em http://www.rvcon.com.br
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 31/03/2018 às 11:38h.
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- EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO, publicado em 31/03/2018 às 11:25h
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- RESULTADO PROVA PRÁTICA, publicado em http://www.rvcon.com.br
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- CONTRATO TRIAMA, publicado em 24/03/2018 às 18:21h.
- CONTRATO EDUARTE, publicado em 24/03/2018 às 18:21h.
RESUMO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA
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- CONTRATO, publicado em 24/03/2018 às 18:16h.
RESUMO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS DE CORREIAS SEMI-HIDRAULICA 12 FACAS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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- Contrato Valdinei Jaques de Resende, publicado em 24/03/2018 às 18:13h.
- Contrato Walerson José Aparecido Silva, publicado em 24/03/2018 às 18:13h.
RESUMO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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- CONTRATO, publicado em 24/03/2018 às 18:10h.
RESUMO
AQUISIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE PASTAS, MOCHILAS E KITS ESCOLARES
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- CONTRATO, publicado em 24/03/2018 às 18:07h
RESUMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
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- CONTRATO CARLOS ROBERTO TAXI, publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
- CONTRATO EUDUCILEI TAXI , publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
- CONTRATO VALDENIR GOMES TAXI, publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
- CONTRATO VANDERLEI DECO TAXI, publicado em 19/03/2018 às 21:50h.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 19/03/2018 às 21:40h.
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- PROVA PRÁTICA, publicado em 14/03/2018 às 20:27h.
RESUMO
PARA OS 08 PRIMEIROS CLASSIFICADOS NOS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS MECÂNICOS, OFICIAL ESPECIALIZADO II, OPERADOR DE MÁQUINAS, TÉCNICO EM INFORMÁTICA….
*PUBLICAÇÃO
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- CONSULTA PÚBLICA, publicado em 06/03/2018 às 23:45h.
RESUMO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, nos termos do disposto na Lei Federal nº Lei nº 9.784/1999, por meio do endereço eletrônico http://www.coronelxavierchaves.com.br e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura e em prédios públicos neste Município, torna pública Audiência Pública para conhecimento do Plano Intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos – Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, a ser realizada dia 12 de março de 2018, às 15:30hs, Centro Social do Parque de Exposições João Batista Assunção, ao lado da Prefeitura Municipal. A relevância da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim de que todos possam tomar conhecimento e contribuir para o seu aperfeiçoamento…
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 03/03/2018 às 20:26h.
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório – 10/2018, Pregão Presencial para registro de preços – 02/2018, AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, Vencedor: AUTO POSTO CORONEL XAVIER CHAVES LTDA, CNPJ 03.947.995/0001-90, com total geral até R$ 29.435,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).
Coronel Xavier Chaves, 02 de março de 2018.
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- Gabarito Oficial, publicado em http://www.rvcon.com.br.
- Resultado da prova objetiva, publicado em http://www.rvcon.com.br.
- Resultado da prova objetiva PCD publicado em http://www.rvcon.com.br.
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- CONTRATO, publicado em 27/02/2018 às 21:28h.
RESUMO
O município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ: 18.557.546.0001-03, neste ato representado por seu prefeito, o Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, CPF 898.880.906-82, doravante denominado contratante, e a Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda., CNPJ nº 05.401.407/0001-44, com sede na Avenida Estrada Real, nº 336, Centro, na cidade de Alfredo Vasconcelos/MG, doravante denominada contratada, por seu representante legal, Sr. Roberto de Araújo dos Santos, CPF nº 193.532.196-04, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1 – A celebração deste contrato se dá em conformidade com o Processo Licitatório nº 06/2018, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2018 e de acordo com a Lei 8.666/93 e com suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:
- 1 – Constitui objeto desta licitação a contratação de firma especializada para executar RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES...
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- RESULTADO PARCIAL, publicado em 21/02/2018 às 20:24h.
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- RETIFICAÇÃO 05/2018, publicado em http://www.rvcon.com.br/.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, nos termos do disposto nos arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 2838/2018, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água na sede do Município, a ser firmado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG.
Data: 05/03/2018 Horário: 9:00h
Local: Centro Social do Parque de Exposições João Batista Assunção, ao lado da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves
- Edital convocação audiência pública, publicado em 21/02/2018 às 20:37h.
CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna pública a minuta e os anexos do contrato de programa a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência reguladora dos serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado Minas Gerais.
Sua contribuição pode ser protocolada até às 16:00h do dia 02/03/2018, conforme edital.
- Plano Municipal de Saneamento Básico de Coronel Xavier Chaves, publicado em 20/02/2018 às 21:45h.
- Minuta contrato de programa e anexos Copasa, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.
- Edital consulta publica, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.
- Minuta contrato de programa completa, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.
DECRETO CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Decreto 2838, publicado em 21/02/2018 às 20:32h.
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- DECRETO, publicado em 09/02/2018 às 22:37h.
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- RESULTADO, publicado em 07/02/2018 às 21:30h.
RESUMO
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Rua
Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do
certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES
LTDA, CNPJ: 05.401.407/0001-44, com sede na Av. Estrada Real, 336, Centro, Alfredo
Vasconcelos/MG, CEP: 36.272-000. Com o valor de R$ 341.322,54 (trezentos e quarenta e um mil
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos)….
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- GABARITO OFICIAL, publicado em www.rvcon.com.br
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 04/02/2018 às 10:13h.
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório – 05/2018, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 01/2018, para CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, E FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO DIVERSOS, NA SEDE E ZONA RURAL. Vencedor: ELANILSON RESENDE SANTOS ME, CNPJ 27.884.788/0001-00, com valor de até R$ 1.716.650,00 (um milhão setecentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais).
Coronel Xavier Chaves, 31 de janeiro de 2018.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- DECRETO, publicado em 22/01/2018 às 22:18h.
RESUMO
Altera decreto 2812 que regulamenta atividades carnaval antecipado de 2018….
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- RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
- RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
- RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
- RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
RESUMO
Resultado de 4 chamamentos públicos
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- CONTRATO, publicado em 22/01/2018 às 22:04h.
RESUMO
O objeto do presente instrumento contratual e a Locação de Espaço Público na Praça Central e Pátio da
Prefeitura de Coronel Xavier Chaves, sendo vários espaços conforme projeto anexo para exploração da
atividade de alimentos e bebidas e parque de diversão não mecânico, durante o carnaval antecipado da
cidade, (CARNAXACHAÇA), realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2018, em referência,
conforme, projeto e tabela especificada abaixo:…
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- Relatório de cargos por sala (fonte: www.rvcon.com.br)
- Relatório de candidatos por sala (fonte: www.rvcon.com.br)
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- RETIFICAÇÃO 04/2017, publicado em 16/01/2018 às 19:11h.
RESUMO
Ficam alterados os seguintes itens do Edital 001/2017 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves:
O item 1.3, onde se lê a data provável para realização das provas objetivas será no dia 28 de janeiro de 2018, passa a ter a seguinte redação…
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DECRETO, publicado em 16/01/2018 às 18:45h.- VIDE DECRETO Nº 2817, publicado em 22/01/2018 às 22:18h.
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INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES NOVATOS E RENOVAÇÃO
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Lei Nº 1182 – alteração lei 566; Lei 778- altera lei 566; Lei 990 – altera lei 566; Lei Municipal 566.2000; Lei Municipal 615.2002; Lei municipal 640 .2003; Lei Municipal 668 de 2004; Lei Municipal 778-2007; LEI MUNICIPAL Nº 787 – Microempresa.
Confira no link http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/wp-content/uploads/2017/09/CODIGO_TRIBUTARIO.zip
ou na página do concurso http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2017/09/27/concurso-publico-diversos-cargos-edital-0012017/
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FONTE
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 27/12/2017 às 17:57h.
RESUMO
Processo Licitatório – 66/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 40/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. VENCEDOR: M UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,CNPJ: 11.371.364/0001-02, com o valor de até R$65.644,95 (Sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Coronel Xavier Chaves, 27 de dezembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro….
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Temos a honra de apresentar a população Xavierense um relatório simplificado da gestão municipal no ano de 2017.
Apesar deste ano ter sido marcado pela incerteza e insegurança, proveniente da crise econômica e política que assolou nosso estado e nosso país, pode-se concluir que Coronel Xavier Chaves avançou muito em gestão e conquistas.
Com muito trabalho e dedicação de toda equipe técnica e demais servidores municipais, aos quais temos apenas que exaltar, parabenizar e agradecer, conseguiremos fechar este ano com equilíbrio econômico e ainda fomos além, pois conseguimos não só manter os serviços que já eram prestados aos cidadãos como também ampliá-los.
O relatório a seguir está sintetizado e exposto em formato de fácil compreensão, para que todo cidadão possa ler e entender onde os recursos públicos estão sendo aplicados pela Prefeitura Municipal.
Queremos também agradecer a toda população Xavierense, a Câmara Municipal e aos servidores públicos municipais pelo apoio e compreensão durante este primeiro ano de gestão.
Aproveitamos ainda para desejar a todos um Feliz e Santo Natal e um Ano Novo cheio de alegria, saúde, paz e muitas realizações.
Um grande abraço,
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
Prefeito Municipal
e
Claret Assunção
Vice-Prefeito
Relatório em: http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/wp-content/uploads/2017/12/Relat%C3%B3rio-2017.pdf
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- RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
publicado em 07/12/2017 às 18:13h.- corrigido em 18/12/2017 às 20:13h.
Para acessar mais informações sobre o concurso acesse o link abaixo
http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2017/09/27/concurso-publico-diversos-cargos-edital-0012017/
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- RESPOSTA AOS RECURSOS, publicado em 18/12/2017 às 20:08h.
RESUMO
Trata o presente documento sobre a solicitação de isenção da taxa de inscrição para participar do Edital n.º 001/2017, de 26 de setembro de 2017, cujo objeto é a realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves….
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 16/12/2017 às 10:02h.
RESUMO
Processo Licitatório – 65/2017, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 39/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS. Vencedores: LAJES PRÉ MOLDADAS NUNES LTDA, CNPJ: 68.492.958/0001-80, com valor de até R$ 381.200,00 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos reais), DEPOSITO XAVIERENSE LTDA – EPP, CNPJ: 22.088.942/0001-06, com valor de até R$ 391.191,10 (trezentos e noventa e um mil cento e noventa e um reais e dez centavos), e COELHO E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.282.328.328/0001-00 com valor de até R$ 735.949,90 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
Coronel Xavier Chaves, 15 de dezembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 16/12/2017 às 09:59h.
RESUMO
Processo Licitatório – 64/2017, Pregão Presencial Para Registro De Preços – 38/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, E RECARGAS DE CILINDRO, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES PELO PERÍODO DE 12 MESES. Vencedores: Del Med Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 01.888.803/0001-97 com valor de até R$ 102.950,40 (cento e dois mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Coronel Xavier Chaves, 15 de dezembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- CONTRATO, publicado em 04/12/2017 às 21:34h.
RESUMO
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Padre Reis, nº 84, inscrita no CNPJ. Sob o nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 898.880.906-82, aqui designado CONTRATANTE; e, de outra parte a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.676.271/0001-88 estabelecida à Estrada do Palmital, nº 5.000, Palmital, Saquarema/RJ, CEP 28.993-000, neste ato representado pelo seu Representante Legal, o Senhor ANDRÉ LUIZ PAULA RODRIGUES, CPF nº 013.039.007/00 e RG nº 08.356.421-1 IFP/RJ, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório nº 63/2017, Modalidade Convite nº 09/2017, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a segui
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 25/11/2017 às 11:19h.
RESUMO
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier chaves/MG, o Prefeito Municipal Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador da identidade n.º M 7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017, por deliberação da servidor Emanuel Pereira de Andrade, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº. 2.688 de 04 de julho de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERÊNCIA, para atender o Serviço Municipal de Saúde da Prefeitura de Coronel Xavier Chaves à Empresa DROGARIA CONFIANÇA LTDA – ME, situada na Rua Amélia Ribeiro Guedes, nº. 37, Centro, cidade São João del Rei/MG, CEP 36.300-00, tendo oferecido os valores, no seguinte item do anexo I do Edital de Pregão 36/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1 – Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.
1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital nº 60/2017 e seus anexos.
1.2 – APRESENTAÇÃO: o produto deverá ser apresentado de acordo com as necessidades da Secretaria, nas quantidades solicitadas nas ordens de compras…
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- CONTRATO, publicado em 25/11/2017 às 11:09h.
RESUMO
Pelo presente instrumento o Município de Coronel Xavier Chaves inscrito no CNPJ sob o n. 18.557.546/0001-03, isento de inscrição Estadual, com sede na Rua Padre Reis, 84, na cidade de Coronel Xavier Chaves – MG, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, CPF n. 898.880.906-82, e a empresa CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 24.731.978/0001-91, com sede na Av. Leite de Castro, nº 727, Bairro Fábricas, na cidade de São João Del Rei/MG, CEP 36.301.182, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Jonatas Carvalho Nascimento , CPF nº 014.673.486-60, resolvem firmar o presente contrato de fornecimento, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Processo Licitatório nº 58/2017, Pregão Presencial nº 35/2017, sob a regência da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, cada qual naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
1- CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto
Aquisição de veículos automotores para atender às necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social..
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- CONTRATO, publicado em 25/11/2017 às 11:06h.
RESUMO
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Padre Reis, nº 84, inscrita no CNPJ. Sob o nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 898.880.906-82, aqui designado CONTRATANTE; e, de outra parte a empresa ADRIANA FATIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.524.381/0001-57 estabelecida à av. Trinta E Um de Março, 1931, Colônia do Marçal, São João Del Rei, CEP 36.302-016, neste ato representado pelo seu Representante Legal, o Senhor Fábio José Da Silva, CPF nº 039.333.566-60 e RG nº MG 11.086.798, residente e domiciliado na domiciliado no Sítio Carandaí, 28, São João del Rei/MG, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório nº 62/2017, Modalidade Convite nº 08/2017, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir:
CLÁUSULA I – OBJETO
É objeto deste contrato a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FLORES ORNAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO…
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- CONTRATO, publicado em 25/11/2017 às 11:00h.
- 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO, pubicado em 25/11/2018, às 16:40h.
RESUMO
Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG E LOCAÇÃO DE CAÇAMBA COM APROXIMADAMENTE 40 M³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF, da Licitação modalidade Pregão Presencial n°. 37/2017, serviços esse adjudicado neste ato à Contratada em decorrência da Licitação supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição….
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- EXTRATO DE CONTRATOS
- FISIOTERAPIA, publicado em 15/11/2017 às 10:44h.
- FONOAUDIOLOGIA, publicado em 15/11/2017 às 10:44h.
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato. Processo Licitatório – 57/2017, Pregão Presencial – 34/2017, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Vencedores:
CONSULTORIO SCL LTDA, CNPJ: 09.351.152/0001-03 – no valor de até R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
KELLEN SALLES MORETHSON & CIA LTDA, CNPJ: 06.647.067/0001-07 – no valor de até R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
Coronel Xavier Chaves, 31 de outubro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro...
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- EXTRATO DE CONTRATO, publicado em 15/11/2017 às 09:57h.
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato. Processo Licitatório – 55/2017, Pregão Presencial – 32/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRICIO PINTO. Vencedores: ATLANTICA DIDATICA E PEDAGÓGICA DIST LTDA EPP – CNPJ: 11.384.015/0001-17, no valor de até R$ 11.389,12 (onze mil trezentos e oitenta e nove reais).
Coronel Xavier Chaves, 07 de novembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, publicado em 10/11/2017 às 22:58h.
RESUMO
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
IMPUGNANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. / CNPJ 04.104.117/0007-61
I – RELATÓRIO
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves está promovendo licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob o número 35/2017, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Publicado o instrumento convocatório, a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. apresentou impugnação ao Edital, requerendo:….
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- RETIFICAÇÃO 03/2017 Publicado em 07/11/2017 às 23:39h.
*Confira o edital em acordo com a retificação na página de Editais e Licitações.
RESUMO
O Anexo III do Edital 001/2017, que regulamenta o concurso público do Município de Coronel Xavier Chaves, no que diz respeito aos conteúdos programáticos para os cargos de nível médio e nível médio técnico, inclui entre os cargos citados o de Técnico em Informática e passa a ter a seguinte redação…
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/10/2017 às 07:55h.
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório – 56/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 33/2017, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATIVIDADES ESPORTIVAS, FÍSICAS, DE RECREAÇÃO E LAZER CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Vencedores: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME no valor de até R$ 84.477,09 (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e nove centavos), UNIFORME DIAS EIRELI EPP no valor de até R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais), ELETRO LUCKVIDEO LTDA ME no valor de até R$ 150.088,75 (cento e cinquenta mil oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA no valor de até R$ 127.086,50 (cento e vinte e sete mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e KRIPTON INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME no valor de até R$ 9.476,60 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
Coronel Xavier Chaves, 27 de outubro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- RETIFICAÇÃO 02/2017 Publicado em 24/10/2017 às 23:58h.
*Confira o edital em acordo com a retificação na página de Editais e Licitações.
RESUMO
O Anexo IV do Edital 001/2017, que regulamenta o concurso público do Município de Coronel Xavier Chaves, no que diz respeito às atribuições para o cargo de DENTISTA, passa a ter a seguinte redação…
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- EDITAL,
publicado em 18/10/2017 às 18:21h.(Já em acordo com Erratas) - ERRATA, publicado em 20/10/2017 às 17:54h
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- CONTRATO UP EMPREENDIMENTOS, publicado em 18/10/2017 às 18:26h.
- CONTRATO SW MÁQUINAS, publicado em 18/10/2017 às 18:26h.
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato. Processo Licitatório – 53/2017, Pregão Presencial – 30/2017, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E GABINETE. Vencedores:
S & W MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.360.569/0001-35– no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
UP EMPREEENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI EPP, CNPJ: 25.354.042/0001-51 – no valor de R$ 75.150,00 (setenta e cinco mil cento e cinquenta reais).
Coronel Xavier Chaves, 11 de outubro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro
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- RETIFICAÇÃO 01/2017, publicado em 05/10/2017 às 12:33h.
RESUMO
O Anexo III do Edital 001/2017, que regulamenta o concurso público do Município de Coronel Xavier Chaves, no que diz respeito aos conhecimentos específicos para o cargo de Agente Administrativo III, passa a ter a seguinte redação…
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- RESPOSTA, publicado em 02/10/2017 às 23:17h.
RESUMO
O cargo de Agente Administrativo III está descrito na Lei Complementar 1.155/2017 de 03 de Fevereiro de 2017 e tem como requisitos mínimos… [Acesse o link em RESPOSTA para continuar lendo]
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 28/09/2017 às 16:42h.
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório – 54/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 31/2017, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO. VENCEDORES: WESLEY DE LIMA RESENDE, CNPJ: 24.853.250/0001-32 no valor de até R$144.494,85 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), VIAÇÃO ESTRELA DE MINAS ME, CNPJ: 17.402.287/0001-89 no valor de até R$49.226,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte seis reais), SERRA AZUL TURISMO DEL REI LTDA ME, CNPJ: 06.230.086/0001-25 no valor de até R$13.124,00 (treze mil cento e vinte quatro reais), ADILSON AVELINO DE RESENDE, CNPJ: 17.530.211/0001-39 no valor de até R$41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), HORIZONTE TURISMO, CNPJ: 19.567.280/0001-42 no valor de até R$35.983,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais), PRATA DE MINAS TURISMO ME, CNPJ: 23.869.666/0001-86 no valor de até R$91.349,00 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e nove reais).
Coronel Xavier Chaves, 28 de setembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro…
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 21/09/2017 às 16:41h.
RESUMO
Processo Licitatório – 52/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 29/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAMISAS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, Vencedores: UNIFORMES DIAS EIRELI EPP, CNPJ: 10.638.444/0001-00, com valor de até R$18.795,00 (Dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais), M UNIFORMES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELE ME, CNPJ: 11.371.364/0001-02, com valor de até R$12.480,00 (Doze mil e quatrocentos e oitenta reais), COMERCIAL C & C EIRELI ME, CNPJ: 23.539.504/0001-80, com o valor de até R$12.345,00 (Doze mil trezentos e quarenta e cinco reais).
Coronel Xavier Chaves, 21 de setembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- CONTRATO, publicado em 19/09/2017 às 16:35h.
RESUMO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 49/2017, Carta Convite 06/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA 28 (VINTE E OITO) CARGOS, COM 38 (TRINTA E OITO) VAGAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO II E ANEXO VIII, DESTE EDITAL, O SERVIÇO A SER PRESTADO COMPREENDE: PLANEJAR A EXECUÇÃO DO CONCURSO; ELABORAR O EDITAL DO CONCURSO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ELABORAR O PROGRAMA DE CADA DISCIPLINA DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA; DIVULGAR O CONCURSO E DAR INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS; EFETUAR O RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES; ELABORAR E APLICAR AS PROVAS E SUA CORREÇÃO; ANALISAR EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E EMITIR OS PARECERES CORRESPONDENTES; FORNECER AS PASTAS ENCADERNADAS COM TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS QUESTÕES DAS PROVAS PARA TODOS OS PARTICIPANTES INSCRITOS; GARANTIR O SIGILO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS REQUERIDOS; CONTRATAR PESSOAL PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICA, SENDO QUE OS VALORES DAS INSCRIÇÕES DEVEM SER RECOLHIDOS AOS COFRES PÚBLICOS EM CONTA ESPECÍFICA INDICADA PELO MUNICÍPIO.. Vencedor: RV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 86.448.735/0001-06, com valor de R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 31 de Agosto de 2017.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 05/09/2017 às 20:09h.
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório – 50/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 27/2017, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL. Vencedores: CAMARGOS & SOUSA LTDA no valor de até R$ 49.428,50 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA ME no valor de até R$ 16.312,50 (dezesseis mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Coronel Xavier Chaves, 05 de setembro de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro…
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- CONTRATO, publicado em 04/09/2017 às 15:28h.
RESUMO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 47/2017, Pregão Presencial – 25/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO ACESSO À ARTE DA CRIANÇA, JUVEM E ADULTO RESGATANDO VALORES CULTURAIS DE CIDADANIA, ATRAVÉS DE METODOLOGIA ADEQUADA, CONTRIBUINDO PARA FORMAÇÃO PLENA DO INDIVÍDUO, MINISTRAR AULAS DE TEATRO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PROFISSIONAIS DIRECIONADOS A PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vencedor: TEATRO DA PEDRA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LTDA CNPJ 07.238.138/0001-72, com valor de R$53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 10 de Agosto de 2017.
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“Tá valendo! Se você está participando da ação #EueoPatrimônioCultural, e nos enviou uma linda fotografia que registra sua relação com os bens culturais do Brasil, já pode conferir sua foto no álbum do IphanGovBr.”
Ajude nossa querida cidade curtindo as fotos abaixo no facebook:
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- EXTRATO DE CONTRATO, publicado em 16/08/2017 às 20:32h.
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 48/2017, Pregão Presencial – 26/2017, do tipo Menor Preço Global. Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA EVENTOS CULTURAIS E LIXEIRAS A SEREM FIXADAS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Vencedor: TENDAS ALUBAN LTDA, CNPJ 22.949.065/0001-10, com valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 15 de agosto de 2017…
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Esculturas em pedra ocupando diferentes espaços; a Igrejinha de Nossa Senhora do Rosário, feita em granitina, possivelmente no início do século XVIII; um alambique com mais de dois séculos ainda em funcionamento; artesanato; grupos culturais. Coronel Xavier Chaves, a pouco mais de 16km de São João del-Rei, tem tesouros materiais e imateriais de sobra para preservar.
Igreja de pedra de Coronel Xavier Chaves é um dos patrimônios materiais do município – Foto: Site Prefeitura de Coronel Xavier Chaves / Divulgação
E é em nome deles que a Prefeitura local promove a 6ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, numa parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e a Secretaria de Estado de Cultura.
O evento é totalmente gratuito e, ao longo da próxima terça-feira, 15 de agosto, terá agenda com exposições de registros históricos, seminários e grupos artísticos tradicionais.
Agenda
De acordo com o supervisor municipal de Cultura e Turismo em Coronel Xavier Chaves, Eugênio Santos, a ideia da iniciativa é fortalecer a Educação Patrimonial, engrandecer a autoestima da comunidade local e, claro, criar um espaço de convivência e interação.
Tudo isso através de entretenimento e troca de conhecimentos. “Mesmo sendo um município pequeno, Coronel não se esgota em possibilidades e descobertas. Para os moradores, fazerem parte disso ao mesmo tempo em que são incentivados a cuidar do patrimônio é uma forma de mostrar que fazem parte de uma história grandiosa e que ela poderá ser mostrada a outras gerações”, diz Santos.
Ainda segundo ele, todos os objetivos são cumpridos a cada edição da Jornada. “Difícil saber ao certo quantas pessoas participam dela, mas é crescente o envolvimento da população e o interesse de turistas ou grupos externos em compor nosso cronograma”, diz.
Neste ano, aliás, ele começa às 15h com exposição de livros, documentos de bens tombados, inventários e registros. Logo depois, às 16h, haverá o seminário “Vamos cuidar do nosso Patrimônio Cultural”. Um pouco mais tarde, às 18h30, haverá uma sequência de apresentações musicais com corais e bandas antecedendo, ainda, a passagem de grupos folclóricos destacando quadrilhas, folias, cantigas e rodas de viola.
Todas as atividades acontecem no Salão do Centro Social, que fica à Rua Padre Reis, no Centro. Outras informações podem ser obtidas no (0**32) 3357-1235.
FONTE: http://www.gazetadesaojoaodelrei.com.br/site/2017/08/educacao-patrimonial-sera-tema-de-jornada/
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- CONTRATO, publicado em 14/08/2017 às 21:14h.
RESUMO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 45/2017, Carta Convite – 05/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER AO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – LEI 18.030/2009 E CONFORME DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001/2009 DO CONEP, conforme solicitação Setor de Turismo e Cultura. Vencedor:MGTM LTDA – EPP CNPJ 73.610.594/0001-26, com valor de R$15.100,00 (Quinze mil e cem reais).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 10 de Agosto de 2017.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 14/08/2017 às 21:06h
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório – 46/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 24/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, CASCALHO E BRITA. VENCEDOR: JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI, CNPJ: 03.448.553/0001-29, com o valor de até R$60.000,00 (Sessenta mil reais).
Coronel Xavier Chaves, 11 de agosto de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 07/08/2017 às 21:15h
RESUMO
Processo Licitatório – 44/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 23/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP). VENCEDOR: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA, CNPJ: 18.966.225/0001-62, com o valor de até R$13.000,00 (Treze mil reais).
Coronel Xavier Chaves, 01 de agosto de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 30/07/2017 às 10:44h
RESUMO
Processo Licitatório – 43/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 22/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. VENCEDORES: NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA, CNPJ 22.337.375/0001-84, com o valor de até R$ 56.605,30 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinco reais e trinta centavos), COELHO PINTO COM. E SERV. LTDA, CNPJ 20.276.514/0001-81, com o valor de até R$ 32.006,70 (trinta e dois mil seis reais e setenta centavos), CAMARGOS E SOUSA LTDA, CNPJ 02.109.639/0001-35, com o valor de até R$ 29.370,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais), FILIPE MAGNO RESENDE-ME, CNPJ 14.983.101/0001-34, com o valor de até R$ 75.139,20 (setenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).
Coronel Xavier Chaves, 27 de julho de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- EDITAL, publicado em 28/07/2017 às 20:35h.
RESUMO
OA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 01 (VAGA) VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,
EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE MARIA DA CONSOLAÇÃO DO LIVRAMENTO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2017 ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017…
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- CONTRATO, publicado em 22/07/2017 às 10:44h
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 41/2017, Tomada de Preço – 01/2017, do tipo Menor Preço Global. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA UTENSÍLIOS E MURO DE DIVISA NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO. Vencedor: CONSTRUTORA BORGES E MARIANO LTDA-ME, CNPJ: 14.273.848/0001-07, no valor de R$ 62.362,16 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 19 de julho de 2017.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 18/07/2017 às 22:23h
RESUMO
Processo Licitatório – 42/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 21/2017, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS/COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, CUJO VALOR SERÁ PAGO PELAS CÓPIAS/IMPRESSÕES REALIZADAS. VENCEDOR: EMPRESA COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 05.691.235/0001-90 com o valor de até R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Coronel Xavier Chaves, 13 de julho de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- RESULTADO, publicado em 11/07/2017 às 22:35h
RESUMO
Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa BORGES E MARIANO LTDA ME, CNPJ: 14.273.848/0001-07, com sede Rua Alvorada, 174, Bairro Arão, Santo Antônio do Amparo/MG, CEP: 37.262-000. Com o valor de R$ 62.362,16 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
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- RESULTADO, publicado em 05/07/2017 às 16:03h
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG – Resultado do Processo Licitatório – 39/2017, Leilão – 02/2017, Homologação em 30 de junho de 2017. Valor Total: R$ 148.700,00 (cento em quarenta e oito mil setecentos reais).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 30 de junho de 2017.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 29/09/2017 às 18:22h
RESUMO
Processo Licitatório – 37/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 19/2017, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. VENCEDORES: DONIZETE DE LIMA CAZELATO ME CNPJ: 13.754.104/0001-33 com o valor de até R$9.236,00 (nove mil duzentos e trinta e seis reais), AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ: 11.383.230/0001-01 com o valor de até R$17.667,00 (dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais), GRÁFICA IGUAÇU LTDA ME, CNPJ: 20.949.657/0001-07 com o valor de até R$15.566,50 (quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), SUPER GRÁFICA CARVALHO BARBACENA LTDA ME, CNPJ: 03.572.783/0001-76 com o valor de até R$9.236,00 (nove mil duzentos e trinta e seis reis).
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- CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:15h
RESUMO
É objeto deste contrato a AQUISIÇÃO CONJUNTO DE LIVROS PARA ENSINO FUNDAMENTAL COM 437 VOLMES PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”.
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- CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:13h
RESUMO
É objeto deste contrato a SERVIÇO MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM AQUISIÇÃO DE MOTOR MONOFÁSICO E BOMABEADOR NA COMUNIDADE DE OLHOS D’ÁGUA.
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- CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:12h
RESUMO
Objeto do presente contrato refere-se à prestação de serviços de arbitragem no campeonato municipal e regional realizado na Praça de Esportes Capitão José Anselmo, para 11(onze) rodadas de futebol de campo, (sendo (02) dois jogos cada rodada, com (01) um árbitro e (02) dois auxiliares, incluindo despesas de viagem), para atender a Setor de Esporte e Lazer da prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves…
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- CONTRATO, publicado em 29/06/2017 às 18:09h
RESUMO
O objeto do presente contrato refere-se à Projeto de Musicalização na Modalidade de Aula de Flauta nas comunidades rurais como: Planalto de Fátima, Olhos d’água e São Caetano. Oferecendo as crianças, adolescentes e jovens conhecimentos iniciais da música priorizando, também, a expressão corporal
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- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 21/06/2017 às 20:07h.
RESUMO
Processo Licitatório – 35/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 18/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, Vencedores: FILIPE MAGNO RESENDE – ME, CNPJ: 14.983.101/0001-34, com valor de até R$ 25.145,35 (vinte e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA-ME, CNPJ: 22.337.375/0001-84, com valor de até R$ 25.761,55 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), ULTRA BONI COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.249.746/0001/85, com valor até R$ 16.990,30 (dezesseis mil novecentos e noventa reais e trinta centavos) e LIMPLAF LTDA EPP, CNPJ: 10.762.236/0001-19, com valor até R$ 16.482,75 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
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Documento original disponível aqui
INSCRIÇÕES DE ESTUDANTES 2º SEMESTRE DE 2017
CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO
(INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES NOVATOS E RENOVAÇÃO).
DATA: 24 a 28 DE JULHO DE 2017 (2ª a 6ª FEIRA). SEM PRORROGAÇÃO.
LOCAL: E.M.” SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”.
HORÁRIO: 8 ÀS 11 HORAS E DE 12 ÀS 16 HORAS.
DOCUMENTOS:
– DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, IDENTIDADE, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), SOMENTE PARA OS ALUNOS NOVATOS.
– DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EMITIDA PELA INSTITUIÇÃO. (NÃO SERÁ ACEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS).
– IPTU QUITADO DE 2017.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
– NA DATA DA INSCRIÇÃO SE O ESTUDANTE NÃO TIVER A DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA, O MESMO DEVERÁ COMPARECER PARA FAZER A INSCRIÇÃO E GARANTIR A SUA VAGA NO TRANSPORTE.
– FIQUEM ATENTOS COM AS DATAS, POIS OS NOMES DOS ESTUDANTES DEVEM SER REGISTRADOS NO DER PARA AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM.
– OS ESTUDANTES DE CURSINHO OU OUTROS CURSOS QUE DESEJAM VIAJAR NO TRANSPORTE MUNICIPAL, DEVERÃO COMPARECER NO DIA 3 DE AGOSTO (5ª FEIRA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VAGAS. (Trazer os documentos solicitados acima).
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- RESULTADO, publicado em 12/06/2017 às 22:07h
RESUMO
CONFIRA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2017
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- RESULTADO PARCIAL, publicado em 06/06/2017 às 09:09h
RESUMO
Resultado parcial do Processo Seletivo 002/2017
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 24/05/2017 às 23:11h
RESUMO
Processo Licitatório – 34/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 17/2017, AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE, Vencedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMESLTDA EPP, CNPJ 12.628.603/0001-11, com valor de até R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).
Coronel Xavier Chaves, 24 de maio de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 22/05/2017 às 22:21h
RESUMO
Processo Licitatório – 33/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 16/2017, AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, PULVERIZADOR MANUAL E PODADOR DE CERCA VIVA. Vencedor: MARCELO DE ARAUJO SILVA E CIA LTDA – ME, CNPJ 71.107.320/0001-93, com valor de até R$ 18.175,00 (dezoito mil cento e setenta e cinco reais).
Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado em 19/05/2017 às 21:36h
RESUMO
Processo Licitatório – 32/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 15/2017, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DIVERSOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, Vencedores: FRANCISC
Coronel Xavier Chaves, 19 de maio de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- Publicados em 10/05/2017 às 20:30h
- CONTRATO ALUGUEL CASA CONSELHO TUTELAR – 2017
- CONTRATO ALUGUEL NADIR VASSOURAS PET – 2017
- CONTRATO APREENSÃO DE ANIMAIS 2017
- CONTRATO ARBITRAGEM CAMPEONATO QUADRA – 2017
- CONTRATO CLAYTON GERALDO SILVA – 2017
- CONTRATO CLÓVIS ANTÔNIO DA SILVA – 2017
- CONTRATO EDILSON LIMPA FOSSA – 2017
- CONTRATO ELO ASSESSORIA SOFTWARE – 2017
- CONTRATO LOCAÇÃO DE COPIADORAS – 2017
- CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS CLAUDIO ANDERSON – 2017
- CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUT CALAZANS 2017
- CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUT E INST CAMERAS – 2017
- CONTRATO RAFAEL SITES 2017
- CONTRATO RALPH – 2017
- CONTRATO RASTREAMENTO DE VEICULOS – 2017
- CONTRATO RATINHO TORRE – 2017
- CONTRATO SERRALHERIA FLAGE 2017
- CONTRATO SISLAME SISTEMA EDUCAÇÃO 2017
- CONTRATO TELEMINAS – 2017
- CONTRATO WINKOCHAN – 2017
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- CONTRATO, publicado em 10/05/2017 às 19:03h
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- CONTRATO, publicado em 10/05/2017 às 18:11h
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- CONTRATO, publicado em 10/05/2017 às 17:45h
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- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, publicado em 10/05/2017 às 17:01h
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- Anderson Félix de Almeida, publicado em 10/05/2017 às 17:13h
- Valdinei Jaques de Resende, publicado em 10/05/2017 às 17:13h
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- Carlos Roberto Jesus da Silva, publicado em 10/05/2017 às 16:24h.
- Euducilei Carlos do Nascimento, publicado em 10/05/2017 às 16:24h.
- Valdenir Gomes, publicado em 10/05/2017 às 16:24h.
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- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMA BEM VIVER, publicado em 10/05/2017 às 16:05h
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSP SANITÁRIO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, publicado em 10/05/2017 às 16:05h.
- MINUTA CONTRATO DE RATEIO, publicado em 10/05/2017 às 16:05h.
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- PESQUISA DE DEMANDA HABITACIONAL, publicado em 28/04/2017 às 12:57h
RESUMO
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Coronel Xavier Chaves, realizará uma pesquisa de DEMANDA
HABITACIONAL no município.
Interessados deverão procurar o CRAS para preencher o FORMULÁRIO.
Do dia 02 de maio até o dia 17 de maio de 2017.
Horário: 8:00 às 16:30 horas
Local: No CRAS (Ao lado da Casa de Cultura)
Informações: (32) 3357- 1204
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- NOTA DE ESCLARECIMENTO, publicado em 28/04/2017 às 12:53h
RESUMO
A Secretaria Municipal de Assistência social, juntamente com o CRAS vêm esclarecer que o Projeto “Lutando e vencendo através do Jiu Jitsu” que é assistido pelo CRAS, está sendo desenvolvido na íntegra conforme acordo com o professor Cabo Araújo.
O acordado, desde o início, é que o projeto atenderá 80 pessoas entre crianças e adolescentes de 07 aos 20 anos. O projeto tem duas turmas uma de 19h00min as 20h00min e outra de 20h00min as 21h00min.
Esclarecemos ainda que, as demais turmas não são assistidas pelo CRAS, portanto a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS estão isento de quaisquer responsabilidades com as mesmas. O Município sede o local dos treinos como forma de apoio à população.
Coronel Xavier Chaves, 26 de abril de 2017.
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- CONTRATO CESTA BÁSICA 2017, publicado em 27/04/2017 às 22:17h
RESUMO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato – Processo Licitatório – 29/2017, Pregão – 14/2017, do tipo Menor Preço Por Item Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM UTILIZADAS PELO PROGRAMA DO CRAS. Vencedor: FILIPE MAGNO RESENDE – ME, CNPJ: 14.983.101/0001-34,com valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal
Coronel Xavier Chaves, 24 de abril de 2017.
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- ATA REGISTRO DE PREÇO UNIFORME ESCOLAR 2017, publicado em 27/04/2017 às 22:12h
RESUMO
Processo Licitatório – 28/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 13/2017, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, Vencedor: DANNYELLEN GERALDA DIAS ME, CNPJ 10.638.444-00,no valor de até R$ 159.715,45 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
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- RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PSICÓLOGO – 2017, publicado em 19/04/2017 às 10:34h
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- ATA REGISTRO DE PREÇOS FRALDAS, publicado em 18/04/2017 às 12:36h
RESUMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório – 27/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 12/2017
AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
Vencedor: FILIPE MAGNO RESENDE-ME, CNPJ: 14.983.101/0001-34, no valor de até R$ 22.142,00 (vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais).
Coronel Xavier Chaves, 18 de abril de 2017.
Emanuel Pereira de Andrade – Pregoeiro.
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- CONTRATO CENTRO OESTE, publicado em 12/04/2017 às 20:54h
- CONTRATO FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA, publicado em 12/04/2017 às 20:54h
- CONTRATO RAFAEL BECARI, publicado em 12/04/2017 às 20:54h
OBJETO DA LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO
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O site da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves foi atualizado em 10/04/2017.
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