SECRETÁRIA: Joelma Conceição Resende
ATUALIZAÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS
Bens Culturais
- Listagem dos Bens Culturais Inventariados – Exercício 2026
- Listagem dos Bens Culturais Inventariados – Exercício 2025
Atualização dos Bens Inventariados 2023 (Exercício 2025)
Foi apresentado o trabalho do Quadro 2A – IPAC do Exercício 2024 para apreciação de todos os conselheiros, ficando aprovadas a atualização das seguintes fichas de inventário:
1 – Associação Bem Viver;
2 – Residência – Rua Major Mendonça, nº 28;
3 – Residência – Rua Padre Reis, nº 37;
4 – Residência – Rua Padre Reis, nº 54;
5 – Bancada de Trabalho;
6 – Carnaval Carnaxachaça;
7 – Coral São Francisco;
8 – Festa de Nossa Senhora da Conceição;
Destacando-se que a proteção legal proposta para as fichas “Bancada de Trabalho” e “Coral São Francisco” foi alterada para “registro documental”. Também ficou decidido que a divulgação dos bens inventariados será realizada através da publicação da lista de bens protegidos até o ano 2022 no site e nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves.
CADASTRAMENTO DA CULTURA
CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC
LEI PAULO GUSTAVO
Lei Paulo Gustavo Coronel Xavier Chaves – 2023
A Lei Paulo Gustavo:
A Lei Complementar nº195/2022 é uma legislação que tem como objetivo ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. A Lei foi sancionada em julho de 2022, após tramitar pelo Congresso Nacional sob o Projeto de Lei Complementar nº73/2021. A proposta, de iniciativa do Senado Federal, foi apresentada em dezembro de 2021, sete meses após o falecimento do ator e humorista Paulo Gustavo, vítima de Covid. O recurso disponibilizado será operado diretamente pelos estados e municípios, e vem de superávits financeiros do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
- Decreto Federal Nº 11.453/2023 – Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura
- Lei Complementar Federal N° 195/2022 – Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
- Portaria MINC Nº 2/2023 – Institui o Grupo de Trabalho
- Resolução Secult Nº40 – Institui em âmbito estadual a Comissão de Gestão Estratégica
- Decreto Federal N° 11.525/2023 – Regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022
LOGOMARCAS:
LOGO GOVERNO FEDERAL E LEI PAULO GUSTAVO – Clique aqui
LOGO PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES – Clique aqui
BLOCO LOGOMARCAS HORIZONTAL PDF – Clique aqui
BLOCO LOGOMARCARS VERTICAL PDF – Clique aqui
BLOCO LOGOMARCAS HORIZONTAL PNG – Clique aqui
BLOCO LOGOMARCAS VERTICAL PNG – Clique aqui
MANUAIS EM PDF:
MANUAL DAS LOGOMARCAS – Clique aqui
MANUAL DE IMPOSTOS – Clique aqui
ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL – Clique aqui
EDITAIS VERÃO PDF:
Edital para fomento do setor audiovisual – Clique aqui
Edital para para fomento de ações culturais das demais áreas da cultura – Clique aqui
Edital de vagas remanescentes – Clique Aqui
Edital de vagas remanescentes Novo – Clique Aqui – Novo
LINK DO FORMULÁRIO ONLINE DE INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL – Clique aqui
LINK DO FORMULÁRIO ONLINE DE INSCRIÇÃO DEMAIS ÁREAS – Clique aqui
RESULTADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÍBLICO – LEI PAULO GUSTAVO Nº 005/2023 E Nº 006/2023:
- RESULTADO PRELIMINAR, publicado em 24/11/2023 às 21:25h.
- RESULTADO FINAL, publicado em 04/12/2023 às 14:13h.
RESULTADO DA ANÁLISE CLASSIFICATÓRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
- RESULTADO PRELIMINAR, publicado em 08/03/2024 às 16:19h.
- RESULTADO FINAL- VAGAS REMANESCENTES, publicado em 15/03/2024 às 10:55h.
PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
EVENTOS
II Seminário de Patrimônio Cultural Trilha dos Inconfidentes
No dia 17 de setembro de 2021, o município de Coronel Xavier Chaves foi palco para a realização do II Seminário de Patrimônio Cultural do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, cujo tema principal foi “Educação Patrimonial”
O Evento iniciou às 8 horas, contando com a participação de secretários, diretores, conselheiros dos municípios que compõem o Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e consultorias de Patrimônio Cultural.
No período da manhã foram responsáveis pelos trabalhos:
• Ulisses Passareli: Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, que explanou sobre “Experiência e oportunidades em difusão cultural e educação patrimonial”.
• Leda Bárbara Soares: Sustentare Consultoria, fez uma linda apresentação sobre: O lugar que eu vivo: Mobgrafia e Patrimônio Cultural – possibilidades e desafios do uso de celulares na educação patrimonial.
• Bruna Caldas, Rogério Stocker e Simone Batista: RM Cultural Consultoria, que encerraram a parte da manhã falando sobre “A Importância da educação patrimonial para a preservação dos bens protegidos no município.
No período da tarde os trabalhos foram coordenados por Luzinete Assis de Jesus e Breno Fonseca do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) que falaram sobre Difusão e educação para o Patrimônio Cultural, momento de esclarecimento de dúvidas e considerações finais.
Momentos de aprendizados, onde todos participantes puderam trocar informações e tirar dúvidas.
No encerramento tivemos a apresentação cultural com o Coral “Voz da Lua” de Coronel Xavier Chaves.
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer