SECRETÁRIA
Secretária Municipal de Educação: Maria de Fátima Vieira Vale Sousa
Endereço: Rua Padre Reis, nº 84, Centro.
Horário de Funcionamento: 08h às 16h
Telefone de Contato: (32) 3216-1053 Ramal 101
E-mail: educacao@coronelxavierchaves.mg.gov.br
HISTÓRICO
O Serviço Municipal de Educação de Coronel Xavier Chaves foi instituído pela Lei Nº 07 de 1º de junho de 1977.
O Serviço Municipal de Educação é responsável pela Gestão das Políticas Públicas voltadas para a área da educação do município de Coronel Xavier Chaves e por administrar, organizar, planejar o sistema educacional da Rede Municipal em articulação com os demais órgãos da Administração Municipal, integrando-os às Políticas e Planos Educacionais da União e do Estado.
Tem como diretrizes pedagógicas a concretização de ações básicas que visam garantir a permanência do aluno na escola e o sucesso de sua formação escolar, de modo a contribuir para a inclusão social e o exercício da cidadania, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais e com as normas legais locais, definindo pressupostos que garantem a eqüidade e a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Com a nucleação das escolas rurais em 1998 e no ano 2000, o Serviço Municipal de Educação administra somente uma escola na sede do município (E.M.”Sebastião Patrício Pinto”), que atende a um total de 407 alunos.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educação (2015-2025)
Relatório de Monitoramento (2023)
Relatório de Monitoramento (2024-2025)
Publicações
Portaria Nº 4.143 de 30 de setembro de 2026 – “Designa Comissão para análise dos cadastros de demanda escolar, classificação e Organização da lista de espera para vagas no CMEI Primeiros Passos, nos termos do Decreto Municipal no 5.622 de 11 de setembro de 2026.”
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- PORTARIA Nº 4.143, publicado em 01/10/2026 às 07:26h.
*PUBLICAÇÃO
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- Uma publicação permanente foi feita na página de Publicações.
- Link para acesso: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/secretaria-de-educacao/
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- RESOLUÇÃO, publicado em 18/09/2026 às 08:29h.
Resolução 003/2026 – “Dispõe sobre o levantamento da demanda e a manifestação de interesse das famílias para atendimento em Educação em Tempo Integral dos estudantes do 40 e 50 anos da Rede Municipal de Ensino de Coronel Xavier Chaves/MG, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.”
Portaria Nº 4.131 de 10 de setembro de 2026 – “Institui a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Coronel Xavier Chaves – MG e dá outras providências.”
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- PORTARIA Nº 4.131, publicado em 18/09/2026 às 08:22h.
*PUBLICAÇÃO
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Portaria Nº 4.132 de 10 de setembro de 2026 – “Institui o Fórum Municipal de Educação de Coronel Xavier Chaves – MG, estabelece suas finalidades e dá outras providências.”
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- PORTARIA Nº 4.132, publicado em 14/09/2026 às 12:55h.
*PUBLICAÇÃO
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- Link para acesso: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/secretaria-de-educacao/
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- RESOLUÇÃO, publicado em 14/09/2026 às 07:59h.
Resolução 002/2026 – “Institui os procedimentos para levantamento da demanda cadastramento escolar, solicitação de vaga em creche, em período integral e pré-escola, classificação, organização da lista de espera e encaminhamento para matrícula no CMEI Primeiros Passos, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG.”
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- RESOLUÇÃO, publicado em 21/08/2026 às 11:16h.
Resolução 003/2026 – “Disõe sobre a estrutura, organização, composição, atribuições, funcionamento e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, Recomposição da Aprendizagem e demais ações pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Xavier Chaves/MG, e dá outras providências.
Plano de Comunicação da Secretarai Municipal de Educação de Coronel Xavier Chaves – CNCA
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- PLANO DE COMUNICAÇÃO, publicado em 20/08/2026 às 07:46h.
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- RESOLUÇÃO, publicado em 06/04/2026 às 14:35h.
Resolução 002/2026 – “Institui a Sala Multidisciplinar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
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- RESOLUÇÃO, publicado em 06/04/2026 às 14:29h.
Resolução 001/2026 – “Dispõe sobre a adequação curricular à BNCC, com a inclusão da Computação na Rede Municipal de Ensino, e estabelece diretrizes para atendimento dos critérios de acesso aos recursos do Fundeb, especialmente quanto ao VAAR – Valor Aluno Ano Resultado.”
Resolução 002/2025 – ““Institui as diretrizes para a implementação da Política da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
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- RESOLUÇÃO, publicado em 12/12/2025 às 09:03h.