DECRETO Nº 5.389 de 27 de Janeiro de 2026 – “Altera o Decreto Municipal Nº 5.354, de 23 de janeiro de 2026, que declara de utilidade pública área para fins de instituição de servidão administrativa, e dá outras providências.”
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Declaração de Processo Deserto (PA 14/2026) – Contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos admissionais destinados aos brigadistas
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- DECLARAÇÃO DE PROCESSO DESERTO, publicado em 02/03/2026 às 10:53h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DESTINADOS AOS BRIGADISTAS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O INGRESSO REGULAR DESSES PROFISSIONAIS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.
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3º Termo Aditivo (PL 05/2025) – Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual e municipal
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- 3º TERMO DE ADITIVO, publicado em 02/03/2026 às 10:05h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, NAS LINHAS QUE CONECTAM O MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA E SÃO CAETANO. A EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR VIAGEM DIÁRIA (IDA E VOLTA), ENGLOBANDO OS CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO.
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1º Termo Aditivo (PA 09/2026) – Contratação do serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC Minas, para a prestação de serviços de palestras temáticas
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- 1º TERMO ADITIVO, publicado em 02/03/2026 às 08:13h.
OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS TEMÁTICAS GASTRONÔMICAS, CONFORME PROPOSTA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Nº PROP747/2025.
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1º Termo Aditivo (PA 30/2025) – Prestação de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos…
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- 1º TERMO ADITIVO, publicado em 27/02/2026 às 11:24h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DO CIGEDAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES, CNPJ N. 18.773.785/0001-09, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ERRANTES E PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS ITINERANTES REALIZADAS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ESTABELECIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO (MÓVEL UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – UMEES).
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5º Termo Aditivo (PL 12/2021): Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de laboratório de análises clínicas
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- 5º TERMO ADITIVO, publicado em 27/02/2026 às 11:21h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
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4º Termo Aditivo (PL 12/2023) Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Gerenciamento De Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota…
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- 4º TERMO ADITIVO, publicado em 27/02/2026 às 11:18h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, LAVAGEM E SERVIÇOS DE REBOQUE, DOS VEÍCULOS EM VIAGENS E NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET INTEGRADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE LOGIN E SENHA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, EM REDE CREDENCIADA.
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13º Termo Aditivo (PL 74/2022) Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Seguro Automotivo Para Atender A Frota Da Prefeitura Municipal…
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- 13º TERMO ADITIVO, publicado em 27/02/2026 às 11:15h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES.
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Declaração de Processo Fracassado (PL 04/2026) – Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual e municipal
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- DECLARAÇÃO DE PROCESSO FRACASSADO, publicado em 26/02/2026 às 17:00h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, NAS LINHAS QUE CONECTAM O MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA E SÃO CAETANO. A EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA, COM BASE NO MENOR PREÇO POR VIAGEM DIÁRIA (IDA E VOLTA), ENGLOBANDO OS CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA.
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Edital de Convocação Temporária Processo Seletivo 003/2024 – Auxiliar de Serviços Gerais
Edital de Convocação do Concurso 001/2024 e Processo Seletivo 003/2024.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AUXILIAR DE SERVOÇOS GERAIS, publicado em 26/02/2026 às 16:57h.