Orientações da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o Auxílio Emergencial
Publicado por Coronel Xavier Chaves em Terça-feira, 7 de abril de 2020
Orientações sobre o Auxílio Emergencial
1º Termo aditivo PL 42/2019: Serviço de reforma do salão comunitário do povoado da Cachoeira
- 1º TERMO ADITIVO, publicado em 07/04/2020 às 14:23h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CACHOEIRA
Nota oficial 01/2020 do Executivo Municipal de Coronel Xavier Chaves
Nota oficial 01/2020 do executivo municipal de Coronel Xavier Chaves
Assunto: Pandemia do COVID 19
Audiência Pública Eletrônica – LDO 2021
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício seguinte; traça regras, vedações e limites para as despesas dos poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regula as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; dentre outros
Considerando a pandemia do COVID-19 (Coronavirus) e a proibição de realização de eventos com aglomeração de pessoas, o Poder Executivo decidiu resguardar a participação popular no processo de discussão e elaboração da LDO para o exercício de 2021, por meio de audiência pública eletrônica.
Poderão ser apresentadas propostas até o dia 09 de abril de 2020, às 12h, para as áreas: saúde, educação, assistência social, cultura, turismo, esporte, lazer, infraestrutura, meio ambiente, agricultura, obras e urbanismo, saneamento, dentre outras.
A Audiência será realizada por meio de formulário eletrônico e e-mail.
e-mail: ldo2021@coronelxavierchaves.mg.gov.br
Formulário: http://inscricao.coronelxavierchaves.mg.gov.br/
Edital de convite para realização de audiência pública eletrônica – LDO 2021
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- EDITAL, publicado em 02/04/2020 às 18:06h.
FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves, em cumprimento ao disposto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, inciso II do art. 9º da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto Municipal nº 3.282 de 31 de Março de 2020, CONVIDA os munícipes e entidades civis organizadas a participarem de Audiência Pública Eletrônica para discussão e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Decreto Nº 3.282 Dispõe sobre a realização de audiência pública eletrônica…
- Decreto, publicado em 02/04/2020 às 17:34h.
*PUBLICAÇÃO
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