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Contrato (PL 72/2025) – Contratação da empresa Goshme soluções para internet ltda, responsável pela plataforma jusbrasil, para fornecimento de 01 (uma) assinatura

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  • CONTRATO, publicado em 04/08/2025 às 15:35h.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, MANTENEDORA DA PLATAFORMA JUSBRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE ACESSO AO PLANO DENOMINADO “PESQUISA AVANÇADA + JUS IA”, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, QUE PERMITE, ATRAVÉS DO ACESSO À PLATAFORMA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIAS, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS, ASSIM COMO A LEITURA DE OBRAS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, A BUSCA POR CONTEÚDO DENTRO DAS OBRAS E A CÓPIA DE REFERÊNCIAS COM FORMATAÇÃO ABNT, ALÉM DE BUSCA COM IA: AMPARADA NA BASE DE DADOS DO JUSBRASIL, CRIAÇÃO DE PEÇAS JURÍDICAS DE FORMA AUTOMATIZADA E ANÁLISE DE DOCUMENTOS JURÍDICOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO CONSULTA DE ATÉ 5 (CINCO) PROCESSOS, NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL SOBRE NOVAS MOVIMENTAÇÕES, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, PROPORCIONANDO FERRAMENTAS MODERNAS DE PESQUISA JURÍDICA E APOIO À PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS.

 

*PUBLICAÇÃO

  • Um destaque desta publicação foi gerado na página inicial do site, disponível até que demais publicações sejam realizadas.
  • Uma publicação permanente foi feita na página de Editais e Licitações.
  • Link para acesso:http://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/page/54/?p=login

Manifestação de interesse para dispensa eletrônica (PA 87/2025) – Aquisição De Canecas Acrílicas Personalizadas Para Serem Distribuídas Aos Alunos Da Escola Municipal

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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DISPENSA ELETRÔNICA

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo – 87/2025, Dispensa Eletrônica – 25/2025, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE CANECAS ACRÍLICAS PERSONALIZADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO” DURANTE A 19ª SEMANA DA SAÚDE BUCAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 18 A 22 DE AGOSTO DE 2025. Limite de acolhimento das propostas: dia 08/08/2025 às 07h59min. DISPUTA: 08/08/2025, das 08h30min às 09h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível no site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br“, mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110)/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 01 de agosto de 2025. Juliana Jaques Camargos – Agente de Contratação.

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*PUBLICAÇÃO

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DECRETO nº 5.133 de 30 de Julho de 2025 – “Nomeia Membros do Conselho do Idoso”

DECRETO nº 5.133 de 30 de Julho de 2025

“Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.””

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DECRETO

DECRETO nº 5.132 de 30 de Julho de 2025 – “Nomeia Membros do Conselho de Promoção de Igualdade Racial”

DECRETO nº 5.132 de 30 de Julho de 2025

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.””

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DECRETO

DECRETO nº 5.131 de 30 de Julho de 2025 – “Nomeia Membros do Conselho de Assistência Social”

DECRETO nº 5.131 de 30 de Julho de 2025

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.””

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DECRETO

Aviso de Licitação (PL 86/2025) – Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de britas, mistura para concreto, pedra de calçamento e pedra rachão

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação – Processo Licitatório – 86/2025, Pregão Eletrônico – 38/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BRITAS, MISTURA PARA CONCRETO (BRITA, AREIA E PÓ DE PEDRA), PEDRA DE CALÇAMENTO (GNAISSE) E PEDRA RACHÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EM EVENTUAIS MANUTENÇÕES. Limite de acolhimento das propostas: dia 12/08/2025 às 07h59min. DISPUTA: 12/08/2025, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br“, mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 30 de julho de 2025. Juliana Jaques Camargos – Pregoeira.

 

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Aviso de Licitação (PL 85/2025) – Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares durante a realização do “VII MOSCOXAVES”

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OBJETO

CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA VII MOSTRA CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE CORONEL XAVIER CHAVES – MOSCOXAVES, A SER REALIZADA NO LARGO GONÇALVES LARA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE SETEMBRO DE 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Coronel Xavier Chaves/MG torna público o Processo Licitatório 85/2025, Pregão Presencial 37/2025, para seleção da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA VII MOSTRA CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE CORONEL XAVIER CHAVES – MOSCOXAVES, A SER REALIZADA NO LARGO GONÇALVES LARA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE SETEMBRO DE 2025, mediante o critério de julgamento de MAIOR PREÇO POR ITEMCredenciamento e abertura: 22/08/2025 às 08h30min. O edital está disponível no Site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br“, informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel./WhatsApp (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110) / (32) 99199-6496.  Coronel Xavier Chaves, 30 de julho de 2025. Juliana Jaques Camargos – Pregoeira.

 

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Aviso de Leilão (PL 84/2025) – Alienação de resíduos sólidos urbanos recicláveis

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AVISO DE LEILÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Leilão Presencial – Processo Licitatório – 84/2025, Leilão Presencial – 03/2025, do tipo MAIOR LANCE GLOBAL. Objeto: ALIENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA USINA DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL “JOSÉ BENTO DE CASTRO”. Credenciamento e Aberturadia 21/08/2025 às 08h30minLocal de visitação: Usina De Triagem, Compostagem E Centro De Referência Em Educação Ambiental “José Bento De Castro” do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Dias de visitação: 31/07/2025 a 20/08/2025, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, dias úteis. O edital está disponível no site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br“, mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110)/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 30 de julho de 2025. Juliana Jaques Camargos – Leiloeira.

 

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Edital de Convocação Temporária Concurso 001/2024 e Processo Seletivo 003/2024 – Motorista

 Edital de Convocação do Processo Seletivo 001/2024.

Atas de registro de preços (PL 76/2025) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de pó de café

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OBJETO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pó de café, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de Coronel Xavier Chaves/MG.

 

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