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Decretos 2025

DECRETO nº 4.979 de 20 de Fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Nº 001/2024 e dá outras Providências

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DECRETO nº 4.979 de 20 de Fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Nº 001/2024 e dá outras Providências

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20/02/2025

DECRETO nº 4.978 de 20 de Fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público 002/2024 e dá outras providências”

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DECRETO nº 4.978 de 20 de Fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Público 002/2024 e dá outras providências”

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20/02/2025

DECRETO nº 4.971 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Regulamenta a Lei Federal nº 15.100 de 13 janeiro de 2025 no âmbito do Município de Coronel Xavier Chaves – MG, e dá outras providências”

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DECRETO nº 4.971 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Regulamenta a Lei Federal nº 15.100 de 13 janeiro de 2025 no âmbito do Município de Coronel Xavier Chaves – MG, e dá outras providências”

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12/02/2025

DECRETO nº 4.969 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Altera representantes do art. 1º do Decreto municipal nº 4722 de 08 de julho de 2024, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes…”

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DECRETO nº 4.969 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Altera representantes do art. 1º do Decreto municipal nº 4722 de 08 de julho de 2024, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes…”

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12/02/2025

DECRETO nº 4.968 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Altera representante do Poder Público Municipal do art. 1º do Decreto Municipal nº 4747 de 13 de julho de 2024, que nomeia membros para o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural…”

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DECRETO nº 4.968 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Altera representante do Poder Público Municipal do art. 1º do Decreto Municipal nº 4747 de 13 de julho de 2024, que nomeia membros para o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural…”

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12/02/2025

DECRETO nº 4.967 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências

Decretos 2025

DECRETO nº 4.967 de 10 de Fevereiro de 2025 – “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências

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12/02/2025

DECRETO nº 4.948 de 21 de Janeiro de 2025 – “Define normas para a escolha de turmas e turnos de trabalho para cargos de professores e auxiliares de serviço escolar da Rede Municipal de Ensino…

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DECRETO nº 4.948 de 21 de Janeiro de 2025 – “Define normas para a escolha de turmas e turnos de trabalho para cargos de professores e auxiliares de serviço escolar da Rede Municipal de Ensino…

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30/01/2025

DECRETO nº 4.942 de 14 de Janeiro de 2025 – “Disciplina a jornada de trabalho dos Servidores públicos Municipais do município de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências”

Decretos 2025

DECRETO nº 4.942 de 14 de Janeiro de 2025 – “Disciplina a jornada de trabalho dos Servidores públicos Municipais do município de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências”

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30/01/2025

DECRETO nº 4.939 de 10 de Janeiro de 2025 – “Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município UPFM para o ano de 2025.”

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DECRETO nº 4.939 de 10 de Janeiro de 2025 – “Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município UPFM para o ano de 2025.”

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17/01/2025

DECRETO nº 4.934 de 02 de Janeiro de 2025 – “Estabelece dias de Ponto Facultativo e informa feriados para o ano de 2025 e dá outras providências”

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DECRETO nº 4.934 de 02 de Janeiro de 2025 – “Estabelece dias de Ponto Facultativo e informa feriados para o ano de 2025 e dá outras providências”

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16/01/2025