DECRETO Nº 5.370 de 06 de Fevereiro de 2026 – “Regulamenta atividades do Carnaval CXC Folia 2026 e dá outras providências”
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7º e 8 Termos Aditivos (PL 53/2024) – Contratação de empresa especializada para reforma do salão social, localizado no Parque de Exposições Municipal João Batista Assunção Em Coronel Xavier Chaves/MG
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- 7º TERMO ADITIVO, publicado em 10/02/2026 às 12:50h.
- 8º TERMO ADITIVO, publicado em 10/02/2026 às 12:51h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
*PUBLICAÇÃO
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Contrato (PA 08/2026) – Credenciamento de pessoas físicas, para a prestação de serviço convencional de táxi
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- CONTRATO: LEANDRO, publicado em 10/02/2026 às 12:47h.
OBJETO
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE CONVENCIONAL DE TÁXI À MEDIDA DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
*PUBLICAÇÃO
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Contrato (PL 05/2026) – Contratação de empresa especializada para o fornecimento imediato de fogões industriais e contêineres para coleta e acondicionamento de resíduos sólidos
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- CONTRATO, publicado em 10/02/2026 às 12:44h.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE FOGÕES INDUSTRIAIS E CONTÊINERES PARA COLETA E ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
*PUBLICAÇÃO
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Novo Contrato de Rateio: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul – 2026
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- CONTRATO, publicado em 10/02/2026 às 12:41h.
OBJETO
Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros – pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.
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Portaria Nº 4.023 de 09 de Fevereiro de 2026 – “Nomeia Servidores aprovados e classificados no Concurso 001/2024 e dá outras providências”
“Nomeia Servidores aprovados e classificados no Concurso 001/2024 e dá outras providências”.
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- PORTARIA DE NOMEAÇÃO, publicado em 10/02/2026 às 07:57h.
*PUBLICAÇÃO
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Portaria Nº 4.022 de 09 de Fevereiro de 2026 – “Exonera servidor público municipal a pedido”
“Exonera servidor público municipal a pedido”
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- PORTARIA DE EXONERAÇÃO, publicado em 10/02/2026 às 07:55h.
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DECRETO nº 5.357 de 26 de Janeiro de 2026 – “Estabelece normas e prazo para a cobrança e pagamento de IPTU / ISS / TLL / TRIFS no Exercício de 2026”
DECRETO nº 5.357 de 26 de Janeiro de 2026 – “Estabelece normas e prazo para a cobrança e pagamento de IPTU / ISS / TLL / TRIFS no Exercício de 2026”.
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EDITAL 001/2026 – CONVOCAÇÃO PARA EXUMAÇÃO
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- EDITAL, publicado em 09/02/2026 às 11:21h.
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Termo de Compromisso (PA 02/2026) – Alienação de resíduos sólidos urbanos recicláveis
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- TERMO DE COMPROMISSO, publicado em 09/02/2026 às 08:10h.
OBJETO
ALIENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA USINA DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL “JOSÉ BENTO DE CASTRO”.
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