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Edital 001/2026 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária – Supervisor Escolar

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EDITAL E RETIFICAÇÕES:

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves – 2026

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: Cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Coronel Xavier Chaves ao Tribunal Regional Eleitoral, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 31/12/2026. PUBLICAÇÃO: 05/02/2026. VALOR: Não acarreta despesas diretas aos partícipes, salvo as obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e Sidinei Resende Paiva, Prefeito Municipal.

 

DOWNLOAD do Termo de Cooperação, publicado em 05/02/2026 às 09:18h.

 

 

Autorização (PA 09/2026) – Contratação do serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC Minas, para a prestação de serviços de palestras temáticas

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OBJETO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS TEMÁTICAS GASTRONÔMICAS, A SEREM REALIZADAS DURANTE O IV FESTIVAL DO QUEIJO E CACHAÇA DAS VERTENTES, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS AOS PRODUTORES E AO PÚBLICO PARTICIPANTE, COM A UTILIZAÇÃO DE INGREDIENTES DERIVADOS DO QUEIJO E DA CACHAÇA, VALORIZANDO OS PRODUTOS REGIONAIS E INCENTIVANDO A INOVAÇÃO GASTRONÔMICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SENAC Nº 492.393 E PROPOSTA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Nº PROP747/2025.

 

*PUBLICAÇÃO

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Atas de registro de preços (PL 135/2025) – Registro de Preços para aquisição de material de expediente

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OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

*PUBLICAÇÃO

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Atas de registro de preços (PL 142/2025) – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios

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OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERIÓDICAS E DE EVENTOS PROMOVIDOS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.

 

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Atas de registro de preços (PL 144/2025) – Aquisição parcelada de materiais de limpeza e de utensílios de cozinha

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OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES.

 

*PUBLICAÇÃO

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LEIS MUNICIPAIS 2026

  • Lei nº 1562 – Complementar– “Altera o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos.”
  • Lei nº 1563 – “Altera o valor do vale alimentação.”
  • Lei nº 1564 – “Autoriza assinatura de convênio e concessão de subvenção social à Associação Filhas de São Camilo.”
  • Lei nº 1565 – “Altera a Lei nº 951 de 1º de junho de 2011 – CMDRS.”
  • Lei nº 1566 – Complementar – Concede reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves.”
  • Lei nº 1567 – “Altera Lei 1456-2023 – Estatuto dos Servidores Públicos.”
  • Lei nº 1568 – Complementar – “Altera o Código de Posturas Lei Municipal nº 1238-2019.”
  • Lei nº 1569 – “Vale Alimentação para os Vereadores.”
  • Lei nº 1570 – “Crédito Suplementar – R$ 743.559,81.”
  • Lei nº 1571 – “Crédito Especial – R$ 1.114.612,93.”
  • Lei nº 1572 – “Complementar – “Vale-alimentação de natureza indenizatória para o Prefeito e o Vice-Prefeito.”
  • Lei nº 1573 – “Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal”
  • Lei nº 1574 – “Autoriza abertura de Crédito Especial para APAE”
  • Lei nº 1575 – “Altera a Lei Municipal nº 1.309, de 20 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por
    táxi no Município e dá outras providências.”
  • Lei nº 1576 – “Complementar – Altera Lei Complementar nº 1.562 de 22 de
    Janeiro de 2026 e dá outras providências.”
  • Lei nº 1577 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenção direta em infraestrutura junto às instalações Militar/Ambiental.”
  • Lei nº 1578 – “Autoriza abertura de crédito suplementar.”
  • Lei nº 1579 – “Altera a redação do inciso III do art. 14 da Lei Municipal nº 1309, de 20 de janeiro de 2021…taxi..”
  • Lei nº 1580 – “Concede Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia para atender o Programa Mais Médicos…”
  • Lei nº 1581 – “Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.”
  • Lei nº 1582 – “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.”
  • Lei nº 1583 – “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão Permanente de Análise, Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Parcelamento do Solo e dá outras providências.”
  • Lei nº 1584 – “Altera a Lei Municipal n.º 1.360 de 04 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
  • Lei nº 1585 – “Cria vagas temporárias para o cargo de Auxiliar de Serviço Escolar e dá outras providências.”

DECRETO nº 5.351 de 22 de Janeiro de 2026 – “Regulamenta a concessão de auxílio transporte aos estudantes do Município de Coronel Xavier Chaves”

DECRETO nº 5.354 de 23 de Janeiro de 2026 – “Regulamenta a concessão de auxílio transporte aos estudantes do Município de Coronel Xavier Chaves.”

 

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DECRETO

Portaria Nº 4.017 de 29 de janeiro de 2026 – “Nomeia Servidores aprovados e classificados no Concurso 001/2024 e dá outras providências”

“Nomeia Servidores aprovados e classificados no Concurso 001/2024 e dá outras providências”.

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Edital de Convocação Temporária Concurso 001/2024 – Professor Municipal

 Edital de Convocação do Processo Seletivo 001/2024.

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