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Autorização (PA 143/2025) – Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS Vertentes, para prestação do serviço de transporte de resíduos sólidos urbano

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OBJETO

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS Vertentes, para prestação do serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos incluída a locação de caçamba com capacidade volumétrica mínima de 35m³, com sistema roll on roll off, em atendimento aos municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes sob regime de empreitada por preço unitário.

 

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Autorização (PL 141/2025) – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado

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OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS CIRCUITOS ELÉTRICOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS VIGENTES, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”.

 

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[Errata Nº 1 e Edital retificado Nº 1] Aviso de Licitação (PL 139/2025) – Registro De Preços Visando À Futura E Eventual Contratação De Serviços Especializados Para A Promoção De Festas E Eventos

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AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO

Registro De Preços Visando À Futura E Eventual Contratação De Serviços Especializados Para A Promoção De Festas E Eventos No Município De Coronel Xavier Chaves, Locação De Estruturas De Palco, Som, Iluminação, Serviços De Shows, Serviços De Apoio Logístico E De Suporte, Publicidade, Locação De Brinquedos Para Crianças, Entre Outros Equipamentos E Serviços

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Edital de Convocação Temporária Concurso 001/2024 e Processo Seletivo 001/2025 – Faxineiro

 Edital de Convocação do Concurso 001/2024 e Processo Seletivo 001/2025.

2º Termo Aditivo (PL 72/2023) Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo das reuniões da câmara municipal

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OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. 

 

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1º Termo Aditivo à Ata de registro de preços (PL 156/2024) – Aquisição parcelada de botijão de gás de cozinha (GLP – 13KG) e água mineral 20 litros

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OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP – 13 KG) – RECARGA E VASILHAME E ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS.

 

*PUBLICAÇÃO

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Contrato Direto: Contrato Nº 134/2025, para a compra de kit enxoval bebê – Brink Mobil

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  • CONTRATO, publicado em 17/12/2025 às 08:05h.

OBJETO

CONTRATO Nº 134/2025, PARA A COMPRA DE KIT ENXOVAL BEBÊ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 1320.01.0091836/2024-28 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.

DECRETO nº 5.316 de 16 de Dezembro de 2025 – “Define normas para escolha de turmas, turnos e locais de trabalho de funcionário da Rede Municipal de Ensino”

DECRETO nº 5.316 de 16 de Dezembro de 2025 – “Define normas para escolha de turmas, turnos e locais de trabalho de funcionário da Rede Municipal de Ensino de Coronel Xavier Chaves, e dá outras providências”.

 

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DECRETO

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves – 2025

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: Cooperação entre as partes para auxílio técnico administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 05/06/2026. PUBLICAÇÃO: 16/12/2025. VALOR: O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria TRE/MG nº 103/2025. Obrigações: Estabelecidas na Cláusula Segunda do Termo. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e Sidinei Resende Paiva, Prefeito Municipal.

 

DOWNLOAD do Termo de Cooperação, publicado em 16/12/2025 às 15:06h.

 

 

Edital de Convocação Temporária Concurso 001/2024 – Operário I

 Edital de Convocação do Processo Seletivo 001/2024.

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