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1º Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços de manutenção de sistema de câmeras: Assis & Neves LTDA – 2024

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OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação/ manutenção de equipamentos de monitoramento/segurança e comunicação dos prédios públicos do município de Coronel Xavier Chaves/MG.

 

*PUBLICAÇÃO

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Contrato (PL 05/2025) – Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual e municipal

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  • CONTRATO, publicado em 17/02/2025 às 07:41h.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, NAS LINHAS QUE CONECTAM O MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA E SÃO CAETANO. A EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR VIAGEM DIÁRIA (IDA E VOLTA), ENGLOBANDO OS CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA. 

 

*PUBLICAÇÃO

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Contrato (PL 02/2025) – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção e vistoria veicular in loco…

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  • CONTRATO, publicado em 17/02/2025 às 07:39h.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR IN LOCO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.

 

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2º Termo Aditivo (PL 05/2024) – Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional…

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OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM TECNOLOGIAS QUE AGILIZEM OS PROCESSOS DA EDUCAÇÃO, COM ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS E ESTADUAIS VIGENTES, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS.

 

*PUBLICAÇÃO

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Aviso de Licitação (PL 22/2025) – Registro de preços para a aquisição de materiais de premiação

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação – Processo Licitatório – 22/2025, Pregão Eletrônico – 12/2025, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de premiação destinados à utilização nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 28/02/2025 às 07h59min. DISPUTA: 28/02/2025, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br“, mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 13 de fevereiro de 2025. Juliana Jaques Camargos – Pregoeira.

 

 

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Manifestação de interesse para dispensa eletrônica (PL 23/2025) – Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de livretos do regimento interno da Câmara Municipal e da Constituição do Município

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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DISPENSA ELETRÔNICA

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo – 23/2025, Dispensa Eletrônica – 07/2025, do tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVRETOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES (EDIÇÃO 2024) E DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES (EDIÇÃO 2024), PARA DISTRIBUIÇÃO CONFORME DISPOSTO NOS ART. 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Limite de acolhimento das propostas: dia 19/02/2025 às 08h29min. DISPUTA: 19/02/2025, das 09h00min às 10h00min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível no site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br“, mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110)/ (32) 9 9199-6496 (WhatsApp). Coronel Xavier Chaves, 13 de fevereiro de 2025. Juliana Jaques Camargos – Agente de Contratação.

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*PUBLICAÇÃO

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2º Termo de Realinhamento de Preços (PL 117/2024) – Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar… – CONFIANCA DISTRIBUIDORA

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OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”.

 

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Declaração de Processo Deserto (PA 17/2025) – Contratação de empresa de prestação de serviços especializados em cronometragem esportiva para o evento de corrida Circuito RTR 2025

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OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CRONOMETRAGEM ESPORTIVA PARA O EVENTO DE CORRIDA CIRCUITO RTR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 6 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

*PUBLICAÇÃO

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LEIS MUNICIPAIS 2025

  • Lei nº 1503 – Complementar – “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
  • Lei nº 1504-2025 Complementar – “Altera Lei Municipal nº 1076 de 15 de Abril de 2014, fixa novo valor de vale alimentação.”
  • Lei nº 1505-2025 Complementar – “Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais.”
  • Lei nº 1506-2025 – “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.”
  • Lei nº 1507-2025 Complementar – “Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves.”
  • Lei nº 1508-2025 Complementar – “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal instituída pela Lei nº1170 de 03 de Julho de 2017.”
  • Lei nº 1509-2025 Complementar – “Dispõe sobre a reestruturação da carreira de médicos especialistas do Município.”
  • Lei nº 1510-2025 – “Altera redação de artigos da Lei Municipal nº 767, de 26 outubro de 2007 e dá outras providências.”
  • Lei nº 1511-2025 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para blocos carnavalescos sem personalidade jurídica.”
  • Lei nº 1512-2025 – “Autoriza a assinatura de Convênio com o CISVER.”
  • Lei nº 1513-2025 – “Autoriza assinatura de convênio e concessão de subvenção à Associação Filhas de São Camilo.”
  • Lei nº 1514-2025 Complementar – “Altera a Lei Municipal nº 977 de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências.”
  • Lei nº 1515-2025 – “Autoriza contribuição financeira especial à Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes para o Programa “Caminhos de São Tiago”.”
  • Lei nº 1516-2025 – “Institui transparência em eventos.”
  • Lei nº 1517-2025 – “Isenção de pagamento taxa inscrição concursos e processos seletivo para portador de deficiência.”
  • Lei nº 1518-2025 – “Denominação do Plenário da Câmara.”
  • Lei nº 1519-2025 – “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.”
  • Lei nº 1520-2025 – Complementar – “Cria vagas que especifica e dá outras providências.”
  • Lei nº 1521-2025 – “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.”
  • Lei nº 1522-2025 – “Autoriza a filiação do Município de Coronel Xavier Chaves à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG.”
  • Lei nº 1523-2025 – ” – Educação – “Altera a Lei nº 1513 Convênio e Plano de Trabalho Associação de São Camilo.”
  • Lei nº 1524-2025 – “Autorização a Administração Pública Municipal a realizar a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs).”
  • Lei nº 1525-2025 – “Institui a Rua do Lazer na zona rural do Município de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.”
  • Lei nº 1526-2025 – “Cria vaga de cargo de operário I e extingue Auxiliar de Serviços Gerais.”
  • Lei nº 1527-2025 – “Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026.”
  • Lei nº 1528-2025 – “Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes.”
  • Lei nº 1529-2025 – “Institui a coleta domiciliar de sangue para idosos e pessoas com incapacidade de locomoção.”
  • Lei nº 1530-2025 – “Institui no Município o mês ‘Junho Vermelho’.”
  • Lei nº 1531-2025 – “Autoriza abertura de crédito especial destinado ao VACIMOVEL.”
  • Lei nº 1532-2025 – “Autoriza abertura de crédito especial para a Lei Aldir Blanc – Equipamentos.”
  • Lei nº 1533-2025 – Complementar– “Altera normas de avaliação e consulta para nomeação diretores e vice.”
  • Lei nº 1534-2025 – “Crédito suplementar cooperação técnica TRE-MG.”
  • Lei nº 1535-2025 – Complementar – “Altera a Lei Complementar nº 1454-2023.”
  • Lei nº 1536-2025 – Complementar – “Alteração Art. 87 da Lei 1456 Estatuto dos Servidores Coronel Xavier Chaves.”
  • Lei nº 1537-2025 – “Questionário M-CHAT rastreamento de sinais precoces do autismo.”
  • Lei nº 1538-2025 – “Autoriza abertura de crédito suplementar.”
  • Lei nº 1539-2025 – “Altera as Lei Municipais 1482 e 1500 de 2024.”
  • Lei nº 1540-2025 – Complementar – “Cria vaga para cargo efetivo de Farmacêutico.”
  • Lei nº 1541-2025 – Complementar – “Cria vaga temporária de Professor Apoio.”
  • Lei nº 1542-2025 – Complementar – “Altera a Lei Municipal 1225, de 26 de novembro de 2024.”
  • Lei nº 1543-2025 – “Altera redação de artigos da Lei Municipal nº 1184, de 28 setembro de 2017 e dá outras providências.”
  • Lei nº 1544-2025 – “Altera a Lei Municipal 1527, de 30 de julho de 2025 – LDO 2026.”
  • Lei nº 1545-2025 – “Concede isenção de IPTU às pessoas idosas e aos portadores de doenças graves.”
  • Lei nº 1546-2025 – “Institui o programa Vale Alimentação da Saúde.”
  • Lei nº 1547-2025 – “Institui a Semana Municipal da Amamentação e Dia de Incentivo ao Aleitamento Materno.”
  • Lei nº 1548-2025 – “Dispõe sobre a prestação de contas de associações que recebem recursos públicos no município.”
  • Lei nº 1549-2025 – “Autoriza convênio entre Município e Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar.”
  • Lei nº 1550-2025 – “Autoriza abertura de Crédito suplementar.”
  • Lei nº 1551-2025 – Complementar – “Dispõe sobre a extinção de uma vaga do cargo de Operador de Máquinas e a criação de duas vagas do cargo de Motorista.”
  • Lei nº 1552-2025 – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Xavier Chaves para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.”
  • Lei nº 1553-2025 – “Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e dos Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.”
  • Lei nº 1554-2025 – “Autoriza concessão de auxilio de incentivo aos participantes Encontro de Carros de Bois de Coronel Xavier Chaves 2025.”
  • Lei nº 1555-2025 – Complementar – “Cria vaga para cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.”
  • Lei nº 1556-2025 – Complementar – “Cria vagas temporárias cargos de Professor Municipal e de Professor de Apoio Especializado e dá outras providências.”
  • Lei nº 1557-2025 – “Nomeia a Sala de Recursos da Escola Municipal como Sala de Recursos – Professora Miariam Amélia de Sousa Oliveira.”
  • Lei nº 1558-2025 – “Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Xavier Chaves/MG para o quadriênio de 2026 a 2029.”
  • Lei nº 1559-2025 – “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves instituída pela Lei nº 1.170 de 03 de julho de 2017 outras providências.”
  • Lei nº 1560-2025 – ““Regulamenta o fornecimento de água de poços artesianos e semiartesianos em comunidades rurais providências.”
  • Lei nº 1561-2025 – “Disciplina as medidas de fiscalização, controle e prevenção para o combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Coronel Xavier Chaves.”

Autorização (PA 21/2025) – Dispensa (06/2025) – Contrato para estabelecer as bases de cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes em abrigo modalidade casa lar – CISVER

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OBJETO

CONTRATO PARA ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ABRIGO MODALIDADE CASA LAR, BUSCANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES, NÃO PERDENDO A PERSPECTIVA DE REVINCULAÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA, DOS MUNICÍPIOS DO CISVER – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES.

 

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Horário de atendimento: 08:00 às 16:00
Telefone: (32) 3216-1053

 

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