- CONTRATO, publicado em 03/01/2023 às 11:42h.
OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2025, ano base 2023, conforme Deliberação Normativa CONEP Nº 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº 35/2022 ou, caso a mesma seja substituída, a Deliberação em vigor.
*PUBLICAÇÃO
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