- EDITAL, publicado em 01/12/2023 às 15:34h.
- 1ª ERRATA, publicado em 05/01/2024 às 15:43h.
- ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 01, publicado em 05/01/2024 às 15:46h.
- RESULTADO, publicado em 11/01/2024 às 16:22h.
- ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 02, publicado em 11/01/2024 às 16:22h.
- TERMO DE FOMENTO, publicado em 16/01/2024 às 14:28h.
- 1° TERMO ADITIVO, publicado em 15/01/2025 às 07:41h.
- PLANO DE TRABALHO, publicado em 03/02/2025 às 08:51h.
Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação da Parceria
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- 01 – JANEIRO – 2025 – AQMAV
- 02 – FEVEREIRO- 2025 – AQMAV
- 03 – MARÇO – 2025 – AQMAV
- 04 – ABRIL – 2025 – AQMAV
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