Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: Cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Coronel Xavier Chaves ao Tribunal Regional Eleitoral, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 31/12/2026. PUBLICAÇÃO: 05/02/2026. VALOR: Não acarreta despesas diretas aos partícipes, salvo as obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e Sidinei Resende Paiva, Prefeito Municipal.
DOWNLOAD do Termo de Cooperação, publicado em 05/02/2026 às 09:18h.
