Aviso de Licitação (PL 86/2026) – Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares

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• • EDITAL, publicado em 06/08/2026 às 16:01h.
    • ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA
    • ANEXO III – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
    • ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA
    • ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO MEI, ME E EPP
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: DAIANE, publicado em 26/08/2026 às 10:35h.
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: ELIAS, publicado em 26/08/2026 às 10:35h.
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: EMPORIO, publicado em 26/08/2026 às 10:35h.
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: RAUL, publicado em 26/08/2026 às 10:35h.
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: ROTILLI, publicado em 27/08/2026 às 07:50h.
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: LUCAS, publicado em 28/08/2026 às 08:59h.
  • TERMO DE PERMISSÃO DE USO: HYAGO, publicado em 01/09/2026 às 15:25h.

 

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação Presencial – Processo Licitatório: 86/2026, Pregão Presencial: 48/2026, do tipo Maior Preço. Objeto: Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante a realização da VIII Mostra Cultural de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves – Moscoxaves, a ser realizada no Largo Gonçalves Lara, nas proximidades da Igreja do Rosário, no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2026. Credenciamento e Abertura: dia 21/08/2026 às 08h30min. O edital está disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110) / (32) 99199-6496 (WhatsApp). Coronel Xavier Chaves, 06 de agosto de 2026. Juliana Jaques Camargos – Pregoeira.