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- AUTORIZAÇÃO, publicado em 22/10/2026 às 10:52h.
- EDITAL, publicado em 22/10/2026 às 10:52h.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 115/2026
Inexigibilidade nº 21/2026
Credenciamento nº 04/2026
O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, situado na Rua Padre Reis, 84, Centro, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2026, Inexigibilidade nº 21/2026, Processo nº 115/2026. Objeto: Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral – cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG. O edital e seus anexos encontram-se permanentemente disponíveis no site https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/, Período de credenciamento: 23/10/2026 a 22/10/2027. Coronel Xavier Chaves, 22 de outubro de 2026. Juliana Jaques Camargos – Agente de Contratação.
*PUBLICAÇÃO
- Um destaque desta publicação foi gerado na página inicial do site, disponível até que demais publicações sejam realizadas.
- Uma publicação permanente foi feita na página de Editais e Licitações.
- Link para acesso: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2026/10/22/aviso-de-credenciamento-e-edital-pa-115-2026-credenciamento-de-proprietarios-de-terrenos-com-jazidas-de-cascalho-para-autorizar-o-acesso-e-a-extracao-do-mineral-mediante-pagamento/
