Portaria Nº 4.168 de 09 de novembro de 2026 – “Dispõe sobre os critérios de corte etário, os prcedimentos de matrícula e a organização do fluxo escolar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Coronel Xavier Chaves/MG, em conformidade com a legislação educacional vigente e com a Recomendação nº 10/2026 do Ministério Público de Minas Gerais.”
DOWNLOADS
- PORTARIA Nº 4.168, publicado em 13/11/2026 às 15:29h.
*PUBLICAÇÃO
- Um destaque desta publicação foi gerado na página inicial do site, disponível até que demais publicações sejam realizadas.
- Uma publicação permanente foi feita na página de Publicações.
- Link para acesso: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2026/11/13/portaria-no-4-168-de-09-de-novembro-de-2026-dispoe-sobre-os-criterios-de-corte-etario-os-procedimentos-de-matricula-e-a-organizacao-do-fluxo-escolar-na-educacao-infantil-e-no-ensino-fund/

