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• JUSTIFICATIVAS PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO -Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014

Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, realiza a publicação de justificativa para inexigibilidade de chamamento público, para a promoção de parceria celebrada pela Lei 13.019 para realizar “Disponibilização de refeições para os pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves que realizam hemodiálise em São João del Rei”, com a organização da sociedade civil “Hospital De Nossa Senhora Das Mercês”.
Art. 32. Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público § 1º Sob pena de nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a critério do administrador público, também no meio oficial de publicidade da administração pública. § 2º Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo. § 3º Havendo fundamento na impugnação, será revogado o ato que declarou a dispensa ou considerou inexigível o chamamento público, e será imediatamente iniciado o procedimento para a realização do chamamento público, conforme o caso. § 4º A dispensa e a inexigibilidade de chamamento público, bem como o disposto no art. 29, não afastam a aplicação dos demais dispositivos desta Lei. (Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014)

• ANEXO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, publicado em 05/07/2023 às 09:34h.

• EDITAL, publicado em 10/05/2023 às 15:50h.

• JUSTIFICATIVAS PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO -Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014

Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a Pre- feitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, realiza a publicação de justificativa pa- ra inexigibilidade de chamamento público, para a promoção de parceria celebrada pela Lei 13.019 para realizar a “Restauração dos Elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Século XVIII) – 3ª Etapa”, com a organização da socie- dade civil “Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Coronel Xavier Chaves”. Art. 32. Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chama- mento público será justificada pelo administrador público § 1º Sob pena de nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa pre- visto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a critério do adminis- trador público, também no meio oficial de publicidade da administração pública. § 2º Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público respon- sável em até cinco dias da data do respectivo protocolo. § 3º Havendo fundamento na impugnação, será revogado o ato que declarou a dispensa ou considerou inexi- gível o chamamento público, e será imediatamente iniciado o procedimento para a realização do chamamento público, conforme o caso. § 4º A dispensa e a inexigibi- lidade de chamamento público, bem como o disposto no art. 29, não afastam a apli- cação dos demais dispositivos desta Lei. (Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014)

• ANEXO: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, publicado em 08/05/2023 às 15:44h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 26/05/2023 às 16:27h.

• EDITAL, publicado em 09/02/2023 às 20:02h.
• 1ª ERRATA, publicado em 10/03/2023 às 16:41h.
• COMUNICADO, publicado em 15/03/2023 às 16:06h.
• RESULTADO, publicado em 23/03/2023 às 16:53h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 14/04/2023 às 14:50h.

• EDITAL, publicado em 09/02/2023 às 20:01h.
• 1ª ERRATA, publicado em 10/03/2023 às 16:39h.
• RESULTADO, publicado em 23/03/2023 às 16:50h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 14/04/2023 às 14:48h.

• EDITAL, publicado em 09/02/2023 às 20:00h.
• 1ª ERRATA, publicado em 10/03/2023 às 16:37h.
• RESULTADO, publicado em 23/03/2023 às 16:45h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 14/04/2023 às 14:47h.

• JUSTIFICATIVAS PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO -Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014

  Em cumprimento ao art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, realiza a publicação de justificativa para inexigibilidade de chamamento público, para a promoção de parceria celebrada pela Lei 13.019 para realizar a “Restauração dos Elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Século XVIII) – 2ª Etapa”, com a organização da sociedade civil “Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Coronel Xavier Chaves”.
  Art. 32. Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público
  § 1º Sob pena de nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a critério do administrador público, também no meio oficial de publicidade da administração pública.
  § 2º Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo.
  § 3º Havendo fundamento na impugnação, será revogado o ato que declarou a dispensa ou considerou inexigível o chamamento público, e será imediatamente iniciado o procedimento para a realização do chamamento público, conforme o caso.
  § 4º A dispensa e a inexigibilidade de chamamento público, bem como o disposto no art. 29, não afastam a aplicação dos demais dispositivos desta Lei.
  (Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014)

• ANEXO: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
• TERMO DE FOMENTO

• EDITAL, publicado em 29/04/2022 às 16:02h.
• COMUNICADO, publicado em 31/05/2022 às 16:18h.
• 2º COMUNICADO, publicado em 02/06/2022 às 18:35h.
• RESULTADO, publicado em 09/06/2022 às 14:01h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 15/06/2022 às 14:32h.

• EDITAL, publicado em 08/02/2022 às 20:24h.
• 1ª ERRATA, publicado em 11/02/2022 às 19:48h.
• 2ª ERRATA, publicado em 10/03/2022 às 08:10h.
• 3ª ERRATA, publicado em 17/03/2022 às 17:53h.
• COMUNICADO, publicado em 21/03/2022 às 16:30h.
• RESULTADO
• TERMO DE FOMENTO
• ADITIVO – TERMO DE FOMENTO, publicado em 14/04/2023 às 14:42h.

• EDITAL, publicado em 08/02/2022 às 20:20h.
• 1ª ERRATA, publicado em 11/02/2022 às 19:48h.
• 2ª ERRATA, publicado em 10/03/2022 às 08:10h.
• 3ª ERRATA, publicado em 17/03/2022 às 17:53h.
• COMUNICADO, publicado em 21/03/2022 às 16:30h.
• RESULTADO
• TERMO DE FOMENTO

• EDITAL, publicado em 08/02/2022 às 20:16h.
• 1ª ERRATA, publicado em 11/02/2022 às 19:48h.
• 2ª ERRATA, publicado em 10/03/2022 às 08:10h.
• 3ª ERRATA, publicado em 17/03/2022 às 17:53h.
• COMUNICADO, publicado em 21/03/2022 às 16:30h.
• RESULTADO
• TERMO DE FORMENTO
• ADITIVO, publicado em 29/12/2022 às 09:55h.

• Justificativa inexigiblidade, publicado em 20/09/2021 às 17:42h.
• Plano de Trabalho, publicado em 22/10/2021 às 13:55h.
• Termo de Fomento, publicado em 22/10/2021 às 13:55h.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE, publicado em 01/06/2021 às 10:48h.
• PLANO DE TRABALHO, publicado em 10/06/2021 às 11:13h
• TERMO DE COLABORAÇÃO, publicado em 10/06/2021 às 11:26h

• EDITAL, publicado em 01/12/2020 às 13:45h. Retificado em 14/12/2020
• ERRATA, publicado em 14/12/2020 às 10:45h
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 14/12/2020 às 10:45h
• ERRATA, publicado em 30/12/2020 às 16:35h
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 30/12/2020 às 16:35h. Retificado em 05/01/2021
• ERRATA, publicado em 05/01/2021 às 16:49h
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 05/01/2021 às 16:49h
• RESULTADO, publicado em 14/01/2021 às 13:53h
• TERMO DE COLABORAÇÃO DA A.A.C.
• 1º ADITIVO

• EDITAL, publicado em 01/12/2020 às 13:40h. Retificado em 30/12/2020
• ERRATA, publicado em 30/12/2020 às 16:30h
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 30/12/2020 às 16:30h. Retificado em 05/01/2021
• ERRATA, publicado em 05/01/2021 às 16:44h
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 05/01/2021 às 16:44h
• RESULTADO, publicado em 12/01/2021 às 15:18h
• TERMO DE FOMENTO: APLEI 2021
• 1º ADITIVO

• EDITAL, publicado em 01/12/2020 às 13:34h. Retificado em 30/12/2020
• ERRATA, publicado em 30/12/2020 às 16:26h.
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 30/12/2020 às 16:26h. Retificado em 05/01/2021
• ERRATA, publicado em 05/01/2021 às 16:37h.
• EDITAL RETIFICADO, publicado em 05/01/2021 às 16:37h.
• RESULTADO, publicado em 12/01/2021 às 15:10h.
• TERMO DE FOMENTO: ARCEL 2021
• 1º ADITIVO

• CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado em 05/02/2020 às 20:30h.
• RESULTADO, publicado em 09/03/2020 às 18:41h.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE, publicado em 20/01/2020 às 22:44h.
• RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE, publicado em 12/02/2020 às 21:30h.
• PLANO DE TRABALHO
• TERMO DE FOMENTO

• EDITAL, publicado em 29/11/2019 às 23:46h.
• RESULTADO, publicado em 02/01/2020 às 22:44h.
• TERMO DE COLABORAÇÃO, publicado em 14/02/2020 às 22:54h.
• PLANO DE TRABALHO, publicado em 14/02/2020 às 22:54h.

• EDITAL, publicado em 29/11/2019 às 23:45h.
• RESULTADO, publicado em 02/01/2020 às 22:44h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 14/02/2020 às 22:46h.
• PLANO DE TRABALHO, publicado em 14/02/2020 às 22:46h.

• EDITAL, publicado em 29/11/2019 às 23:43h.
• RESULTADO, publicado em 02/01/2020 às 22:44h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 14/02/2020 às 22:42h.
• PLANO DE TRABALHO, publicado em 14/02/2020 às 22:42h.

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• EDITAL, publicado em 03/05/2019 às 20:16h.
• RESULTADO, publicado em 03/06/2019 às 21:35h.
• PLANO DE TRABALHO, publicado em 28/06/2019 às 20:49h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 28/06/2019 às 20:49h.
• PARECER FINAL, publicado em 03/04/2020 às 15:38h.

OBJETO

O OBJETO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS EXCLUSIVAMENTE POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEDIADAS OU COM REPRESENTAÇÃO ATUANTE E RECONHECIDA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, QUE TENHAM POR OBJETIVO E INICIATIVAS PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FEIRA DE ARTESANATO E FOLCLORE E 37º CONCURSO LEITEIRO E MORFOLOGIA.

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• EDITAL, publicado em 27/11/2018 às 21:58h.
• RESULTADO, publicado em 29/12/2018 às 07:58h.
• PLANO DE TRABALHO INICIAL, publicado em 24/05/2019 às 19:46h.
• TERMO DE COLABORAÇÃO, publicado em 05/02/2019 às 22:28h.
• PLANO DE TRABALHO – 1° ADITIVO, publicado em 24/05/2019 às 19:46h.
• 1° TERMO ADITIVO, publicado em 30/04/2019 às 20:25h.
• PLANO DE TRABALHO – 2° ADITIVO, publicado em 24/05/2019 às 19:46h.
• 2° TERMO ADITIVO, publicado em 24/05/2019 às 19:46h.
• PARECER FINAL, publicado em 03/04/2020 às 15:45h.

RESUMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA AÇÕES NA ÁREA DO ESPORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

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• EDITAL, publicado em 05/03/2018 às 21:58h.
• RESULTADO, publicado em 06/04/2018 às 09:04h.
• PLANO DE TRABALHO, publicado em 13/05/2019 às 21:23h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 08/05/2018 às 20:03h.
• PARECER FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, publicado em 13/05/2019 às 21:23h.

RESUMO

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município de Coronel Xavier Chaves, que tenham por objetivo e iniciativas projetos voltados à execução da 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Artesanato e Folclore e 36º Concurso Leiteiro e Morfologia…

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• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA, publicado em 12/01/2018 às 22:58h.
• 1º-TERMO-ADITIVO-PARCERIA-APAE, publicado em 03/04/2020 às 15:51h.
• TERMO-COLABORAÇÃO-APAE, publicado em 03/04/2020 às 15:51h.
• PARECER FINAL, publicado em 03/04/2020 às 15:42h.

RESUMO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2018

Objeto da parceria: Ações visando a convivência, a estimulação por meio da habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, buscando a defesa e a garantia dos direitos, de modo a incentivar a participação em atividades que possam estimular e habilitá-los a uma perspectiva de futuro melhor…..

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• EDITAL, publicado em 20/12/2017 às 23:20h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 03/04/2020 às 15:34h.
• PARECER FINAL ANO 2018, publicado em 03/04/2020 às 15:34h.

RESUMO

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município de Coronel Xavier Chaves, que tenham por objeto formalização de parceria visando o desenvolvimento esportivo e social, disponibilizando uma estrutura adequada e pessoal qualificado, campo de futebol, quadra poliesportiva, salas de preparação física e tudo mais necessário ao incentivo à prática de esportes no município…

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• EDITAL, publicado em 20/12/2017 às 23:19h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• TERMO FOMENTO, publicado em 03/04/2020 às 15:25h.
• PARECER FINAL ANO 2018, publicado em 03/04/2020 às 15:25h.

RESUMO

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município de Coronel Xavier Chaves, que tenham por objeto apoiar iniciativas que tenham por objetivo qualificar e ampliar a presença do artesanato de tradição cultural no município, promovendo sua dinamização econômica e a geração de emprego e renda…

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• EDITAL, publicado em 20/12/2017 às 23:17h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• TERMO DE FOMENTO, publicado em 05/02/2019 às 22:40h.
• 1º TERMO ADITIVO PARCERIA APLEI, publicado em 05/02/2019 às 22:40h.
• PARECER FINAL ANO 2018, publicado em 03/04/2020 às 15:29h.
• PARECER FINAL ANO 2019, publicado em 03/04/2020 às 15:29h.

RESUMO

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município de Coronel Xavier Chaves, que tenham por objetivo apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria da infraestrutura e logística da produção agropecuária, o fomento da agroindústria e o acesso a informações e inovações tecnológicas, bem como permitir o atendimento dos produtores rurais do município em ações de preparo de solo, no apoio de uso de novas tecnologias para o aumento de produção de grãos, no melhoramento do rebanho e sanidade; investindo continuamente em serviços, programas, ações e equipamentos para incentivar o uso sustentável da terra…

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• EDITAL, publicado em 20/12/2017 às 23:16h.
• RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2017, publicado em 22/01/2018 às 22:08h.
• TERMO DE FOMENTO PARCERIA ARCEL
• 1º TERMO ADITIVO PARCERIA ARCEL
• 2º TERMO ADITIVO PARCERIA ARCEL
• 3º TERMO ADITIVO PARCERIA ARCEL, publicado em 05/02/2019 às 22:35h.
• 4º TERMO ADITIVO PARCERIA ARCEL, publicado em 01/09/2019 às 22:19h.
• PARECER FINAL ANO 2018, publicado em 03/04/2020 às 14:56h.
• PARECER FINAL ANO 2019, publicado em 03/04/2020 às 14:56h.

RESUMO

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município de Coronel Xavier Chaves, que tenham por objetivo iniciativas e projetos voltados à melhoria da infraestrutura e logística da produção agrícola, o fomento da agroindústria e o acesso a informações e inovações tecnológicas, bem como permitir o atendimento dos produtores rurais do município em ações de preparo de solo, no apoio de uso de novas tecnologias para o aumento de produção de grãos, investindo continuamente em serviços, programas, ações e equipamentos para incentivar o uso sustentável da terra….